Anúncio de Concurso n.º 498/2008, de 11 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO Fornecimentos O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo:Guarda Nacional Republicana À atenção de:Regimento de Cavalaria Endereço:Calçada da Ajuda, 231 Código postal:1349 016 Localidade / Cidade:Ajuda - Lisboa País:PORTUGAL Telefone:21 361 20 37 e 21 361 20 33 Fax:21 363 05 06 Correio Electrónico:rc.ca@gnr.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Governo Central SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos Compra II.1.4)Trata-se de um contrato-quadro? Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Aquisição de material auto, durante o anos de 2009 II.1.6) Descrição/objecto do concurso Concurso Público n.º 4/2009 - Aquisição de material, auto durante o ano de 2009 II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços Os fornecimentos serão entregues no Regimento de Cavalaria, nos locais indicados no Artigo 2º do Caderno de Encargos. II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 34 30 00 00 0 II.1.9) Divisão em lotes Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total Aquisição de material auto, durante o ano de 2009 II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Data de início e/ou data de termo Data de início:01/01/2009 Data de termo:31/12/2009 SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas 5% do montante total do fornecimento, com exclusão do IVA III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam O pagamento será efectuado na forma e condições estipuladas no Artigo 6º do Programa do Concurso e Artigo 4º do Caderno de Encargos III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços Poderão concorrer agrupamentos de empresas, não sendo exigida a sua constituição jurídica na apresentação da proposta. No caso da adjudicação lhes ser feita terão que se associar obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, de modo a constituirem uma única entidade jurídica, em regime de responsabilidade solidária. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida As exigidas no Artigo 11º do Programa do Concurso III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos De acordo com o Artigo 33º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho e Artigo 3º do Programa do Concurso III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos De acordo com as alíneas a), b) ou c) e d) do n.º 2, artigo 11º do Programa do Concurso III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos De acordo com a alínea e) do n.º 2, artigo 11º do Programa do Concurso SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO A) Preço mais baixo IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante Concurso Público n.º 4/2009 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção: 05/09/2008 Custo:25 Moeda:Euro Condições e forma de pagamento:A liquidar em numerário ou cheque, passado em nome do Conselho Administrativo do Regimento de Cavalaria da GNR. Desde que solicitados em tempo útil o Programa do Concurso e o Caderno de Encargos podem ser enviados aos interessados, contra o pagamento aos CTT no acto de entrega do valor indicado anteriormente, acrescido dos custos de envio. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação (dd/mm/aaaa) 05/09/2008 Hora:17 : 00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta Meses / Dias 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas Qualquer interessado, apenas podendo intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados. IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 08/09/2008 Hora:14:00 Local:Sala de Instrução do Regimento de Cavalaria, sita na Calçada da Ajuda, 231, Ajuda-Lisboa. SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório? Não VI.3) O presente contrato enquadra-se num projecto/programa financiado pelos fundos comunitários? Não * Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L329, de 17 de Dezembro, para contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu 06/08/2008 - O PRESIDENTE DO Conselho Administrativo , Jorge Eduardo Caldeira Marques e Silva, Maj Cav 300630409