Anúncio de Concurso n.º 503/2008, de 11 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo:Municipio de Pombal À atenção de:Municipio de Pombal Endereço:Largo do Cardal Código postal:3100 440 Localidade / Cidade:Pombal País:PORTUGAL Telefone:236210508 Fax:236210597 Correio Electrónico:dop@cm-pombal.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Execução II.1.4)Trata-se de um contrato-quadro? Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Construção da ETAR e Emissários da Pelariga - Almagreira (Emissários E1, E1.1 e E1.2) II.1.6) Descrição/objecto do concurso Trabalhos preparatórios, pavimentos, movimento de terras, tubagem e acessórios, perfuração horizontal, caixas de visita, diversos e estaleiro. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços Freguesias de Pelariga e Almagreira. II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 45 23 24 60 4 II.1.9) Divisão em lotes Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total A empreitada refere-se à totalidade da obra II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação 540 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas A caução para garantia do contrato é de 5% do valor da adjudicação III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam A empreitada é por série de preços e a modalidade de pagamento é por autos de medição mensais. III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida A avaliação da capacidade financeira e económica dos concorrentes é feita nos termos previstos no ponto 19.3 do Programa de Concurso. A avaliação da capacidade técnica dos concorrentes é feita nos termos previstos no ponto 19.4 do Programa de Concurso. III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos Alvará de construção de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo a sexta subcategoria da segunda categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos Documentos previstos no ponto 15.6 do Programa de Concurso, consoante dos casos. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos Documentos previstos no ponto 15.7 do Programa de Concurso, consoante dos casos. SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B1)os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) a) Preço total - 70% b) Valia técnica da proposta - 30% b1) Nota justificativa do preço proposto - 30% b2) Plano de trabalhos - 40% b3) Plano de pessoal - 15% b4) Plano de equipamento - 15% Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante Processo n.º 69/2008 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República 24 Custo:70,50 euros mais IVA à taxa legal em vigor Moeda:Euro Condições e forma de pagamento:Em numerário ou cheque emitido a favor do Municipio de Pombal IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República 35 Hora:17 : 30 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta Meses / Dias 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:15:00 Local:Edificio dos Paços do Municipio SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório? Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES Valor estimado: 686.157,74 euros * Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L329, de 17 de Dezembro, para contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu 06/08/2008 - O Presidente da Câmara , Narciso Ferreira Mota - Eng.º 300631024