Anúncio de Concurso n.º 506/2008, de 11 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo:Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras Endereço:Rua da Electricidade Código postal:2560 316 Localidade / Cidade:Torres Vedras Telefone:261 336 500/ 261336 550 Fax:261 336 502 Correio Electrónico:geral@smastv.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Execução II.1.4)Trata-se de um contrato-quadro? Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Rede de saneamento de S. D. Carmões, Alfeiria, Braçal, Maceira e outras povoações II.1.6) Descrição/objecto do concurso A empreitada incluirá trabalhos de movimentação de terras, fornecimento e assentamento de tubagens, incluindo todos os acessórios, e pavimentações. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços Várias localidades na freguesia de S. Domingos de Carmões, Concelho de Torres Vedras. Código NUTS:PT16B CONTINENTE CENTRO - OESTE II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 45 23 24 11 6 II.1.9) Divisão em lotes Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total O preço base do concurso é de 645.808,00 € (seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oito euros) II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação 700 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas 5% do valor do contrato, com exclusão do IVA, a prestar no momento da adjudicação. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam A empreitada será financiada pelo orçamento da entidade adjudicante. Os pagamentos serão efectuados nos termos previstos no título V do Decreto-Lei 59/99 de 2 de Março, mediante a apresentação de facturas, baseadas em autos de medição de periodicidade mensal. III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida As indicadas nos números 6 e 15 do Programa de Concurso. III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos Os indicados no número 15 do Programa de Concurso. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos Os indicados no número 15 do Programa de Concurso. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos Os indicados nos números 6 e 15 do Programa de Concurso, nomeadamente Alvará de Construção que contenha a seguinte autorização: - 6ª subcategoria da 2ª categoria. SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B1)os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) Preço - 70% Qualidade Técnica da Proposta - 30% Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante 2-E/2008 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção 05/09/2008 Custo:100,00 Eur. acrescido de IVA à taxa legal Moeda:Euro Condições e forma de pagamento:Em numerário, cheque ou multibanco, contra entrega. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação (dd/mm/aaaa) 23/09/2008 Hora:16 : 30 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta Meses / Dias 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas Podem assistir ao acto todos os interessados, e intervir as pessoas que para o efeito estiverem devidamente credenciadas pelos concorrentes. IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 24/09/2008 Hora:10:00 Local:Edifício sede dos SMAS de Torres Vedras, sito na morada indicada em I.1 SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório? Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES A proposta, bem como os documentos que a instruem (n.º 16 do Programa de Concurso), deve ser apresentada em triplicado. * Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L329, de 17 de Dezembro, para contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu 06/08/2008 - O Administrador , Sérgio Augusto Nunes Simões, Dr. 300631349