Anúncio de Concurso n.º 579/2008, de 13 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Câmara Municipal de Castelo Branco Endereço postal: Paços do Município Localidade: Castelo Branco Código postal: 6000 458 País: PORTUGAL À atenção de: Presidente do Júri do Concurso Telefone: (351) 272 33 03 30 Correio Electrónico: camara@cm-castelobranco.pt Fax: (351) 272 33 03 24 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): www.cm-castelobranco.pt Endereço do perfil de adquirente (URL): camara@cm-castelobranco,pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Aquisição de equipamento laboratorial e outro para o Centro Tecnológico Agro-Alimentar II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Centro Tecnológico Agro-Alimentar, sito na Zona Industrial de Castelo Branco Código NUTS: PT169 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Pretende-se a aquisição de equipamento laboratorial, mobiliário e equipamento específico para laboratório, destinado ao Centro Tecnológico agro-Alimentar de Castelo Branco. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33253220 Objectos complementares Vocabulário principal: 36123000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Sim Devem ser enviadas propostas para: um ou mais lotes Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 1 Título: Sistema de produção simultânea de água pura e ultra-pura 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se a aquisição de um sistema de produção de água pura, tanque de armazenagem e sistema de produção de água ultra-pura com sistema de osmose inversa, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33000000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 1 (um) Custo estimado, sem IVA: 8.747,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 2 Título: Autoclave vertical e autoclave horizontal 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de dois autoclaves verticais e de dois autoclaves horizontais, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33191110 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 4 (quatro), sendo dois autoclaves verticais e dois autoclaves horizontais Custo estimado, sem IVA: 24.000,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 3 Título: Balança analítica e balança electrónica de precisão 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de duas balanças analíticas e de duas balanças electrónicas de precisão, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33230000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 4 (quatro), sendo duas balanças analíticas e duas balanças electrónicas de precisão Custo estimado, sem IVA: 4.360,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 4 Título: Centrífuga refrigerada 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de uma centrífuga refrigerada, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 29122430 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 1 (Um) Custo estimado, sem IVA: 5.500,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 5 Título: Colorímetro c/ microprocessador e acessórios e outros 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de Colorímetro com microprocessador e acessórios; Analisador de iões, resistividade, oxigénio, PH, MV Temperatura/Condutividade, Salinidade, TDS e pressão e acessórios; Sistema de CBO5 por sensor; Sistema fotométrico para determinação de CQO e acessórios, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33000000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 1 (um) Colorímetro com microprocessador e acessórios; 1 (um) Analisador de iões, resistividade, oxigénio, PH, MV Temperatura/Condutividade, Salinidade, TDS e pressão e acessórios; 1 (um) Sistema de CBO5 por sensor; (um) Sistema fotométrico para determinação de CQO e acessórios Custo estimado, sem IVA: 20.724,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 6 Título: Sistema de cromatografia gasosa (GC) e outros 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de Sistema de cromatografia gasosa (GC); Sistema de cromatografia gasosa com detector de massa quadripolo simples (GC-MS); Sistema de cromatografia gasosa com detector de ionização de chama (FID); Sistema de purificação de amostras para cromatografia, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33253220 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 1 (um) Sistema de cromatografia gasosa (GC); 1 (um) Sistema de cromatografia gasosa com detector de massa quadripolo simples (GC-MS); 1 (um) Sistema de cromatografia gasosa com detector de ionização de chama (FID); 1 (um) Sistema de purificação de amostras para cromatografia. Custo estimado, sem IVA: 213.000,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 7 Título: Sistema cromatográfico de alta resolução (HPLC) 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de um sistema cromatográfico de alta resolução (HPLC), de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33253220 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 1 (um) Sistema cromatográfico de alta resolução (HPLC) Custo estimado, sem IVA: 91.000,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 8 Título: Sistema de Cromatografia Líquida Convencional e de Alta-Eficiência com Detector de Massa Triplo Quadropolo (LC-MS) 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de um Sistema de Cromatografia Líquida Convencional e de Alta-Eficiência com Detector de Massa Triplo Quadropolo (LC-MS), ou equivalente, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33253220 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 1 (um) Sistema de Cromatografia Líquida Convencional e de Alta-Eficiência com Detector de Massa Triplo Quadropolo (LC-MS) Custo estimado, sem IVA: 250.000,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 9 Título: Cromatógrafo iónico 2D IC para análise simultânea e directa de aminoácidos e carbohidratos, sem qualquer necessidade de derivatização 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de cromatógrafo iónico 2D IC para análise simultânea e directa de aminoácidos e carbohidratos, sem qualquer necessidade de derivatização, ou equivalente, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33253220 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 1 (um) Cromatógrafo iónico 2D IC para análise simultânea e directa de aminoácidos e carbohidratos, sem qualquer necessidade de derivatização Custo estimado, sem IVA: 97.500,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 10 Título: Espectrofotómetro de Absorção Atómica, com Câmara de Grafite, com Efeito Zeeman, digestor de amostras e acessórios 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de Espectrofotómetro de Absorção Atómica, com Câmara de Grafite, com Efeito Zeeman, digestor de amostras e acessórios, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33000000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 1 (um) Espectrofotómetro de Absorção Atómica, com Câmara de Grafite, com Efeito Zeeman, digestor de amostras e acessórios Custo estimado, sem IVA: 38.730,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 11 Título: Sistema de extracção de azeite (unidade piloto) e acessórios 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de um sistema de extracção de azeite (unidade piloto) e acessórios, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33000000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 1 (um) Custo estimado, sem IVA: 71.900,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 12 Título: Câmara de Fluxo Laminar 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de uma Câmara de Fluxo Laminar, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33000000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 2 (duas) Câmaras de Fluxo Laminar Custo estimado, sem IVA: 24.000,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 13 Título: Sistema de Espectrometria Simultânea de Emissão Óptica, por Fonte Indutiva de Plasma ICP-OES e acessórios. 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de Sistema de Espectrometria Simultânea de Emissão Óptica, por Fonte Indutiva de Plasma ICP-OES e acessórios, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33114000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 1 (um) Sistema de Espectrometria Simultânea de Emissão Óptica, por Fonte Indutiva de Plasma ICP-OES e acessórios. Custo estimado, sem IVA: 96.300,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 14 Título: Estufas de incubação para laboratório; Estufas de incubação refrigerada para laboratório; Estufas de esterelização/secagem 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de Estufas de incubação para laboratório; Estufas de incubação refrigerada para laboratório; Estufas de esterelização/secagem, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33000000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 6 (três) Estufas de incubação para laboratório; Estufas de incubação refrigerada para laboratório; Estufas de esterelização/secagem Custo estimado, sem IVA: 20.131,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 15 Título: Equipamento para laboratório de produtos lácteos (unidade piloto) e outros 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Equipamento para laboratório de produtos lácteos (unidade piloto); Equipamento para fabrico de mateiga e acessórios; Centrifugadora de discos; Cuba para fabrico de queijos e acessórios; Reservatório de processo polivalente; Sistema HTST/UHT; Acessórios; Pasteurizador, sistema de homogeneização, Evaporador de filme ascendente, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33000000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 1(um) Equipamento para laboratório de produtos lácteos (unidade piloto); 1 (um) Equipamento para fabrico de mateiga e acessórios; 1 (um) Centrifugadora de discos; 1 (um) Cuba para fabrico de queijos e acessórios; 1 (um) Reservatório de processo polivalente; 1 (um) Sistema HTST/UHT; Acessórios; 1 (um) Pasteurizador; 1 (um) Sistema de homogeneização; 1 (um) Evaporador de filme ascendente Custo estimado, sem IVA: 260.215,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 16 Título: Máquina de lavar, secar e desinfectar para laboratório 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de máquina de lavar, secar e desinfectar para laboratório, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33000000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 6 (seis) Máquina de lavar, secar e desinfectar para laboratório Custo estimado, sem IVA: 10.938,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 17 Título: Microscópio triocular de contraste de fases para águas com câmara digital 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de um Microscópio triocular de contraste de fases para águas, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33261000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 1 (um) Microscópio triocular de contraste de fases para águas com câmara digital 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 18 Título: Aparelhos Automáticos, para Determinação Simultânea e Exacta, de Parâmetros Analíticos e Físico-Químicos 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de Aparelho Automático, para Determinação Simultânea e Exacta, de Parâmetros Analíticos Físico-Químicos, em Amostras de Leite, Produtos Lácteos, Sumos, Gelados, Refrigerantes, Mel; Aparelho para Análise Instantânea de Amostras Sólidas e Semi-Sólidas Tecnologia Nir/Nit: Transmitância; Equipamento para Contagem Específica de Células Somáticas em Amostras de: Leites de Vaca, Cabra, Ovelha e Búfala, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33000000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 1 (um) Aparelho Automático, para Determinação Simultânea e Exacta, de Parâmetros Analíticos Físico-Químicos, em Amostras de Leite, Produtos Lácteos, Sumos, Gelados, Refrigerantes, Mel; 1 (um) Aparelho para Análise Instantânea de Amostras Sólidas e Semi-Sólidas Tecnologia Nir/Nit: Transmitância; 1 (um) Equipamento para Contagem Específica de Células Somáticas em Amostras de: Leites de Vaca, Cabra, Ovelha e Búfala. Custo estimado, sem IVA: 234.980,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 19 Título: Sistemas Automáticos 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de Sistema Automático para Indicador de Qualidade Alimentar; Sistema Automático para Pesquisa de Patogénicos; Sistema Automático para a Realizaçao de Testes de Identificaçao de Bacterias Gram+, Gram-, e Fungos, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33000000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 1 (um) Sistema Automático para Indicador de Qualidade Alimentar; 1 (um) Sistema Automático para Pesquisa de Patogénicos; 1 (um) Sistema Automático para a Realizaçao de Testes de Identificaçao de Bacterias Gram+, Gram-, e Fungos Custo estimado, sem IVA: 53.000,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 20 Título: Mobiliário especial para laboratório - armário de segurança e mesa de pesagens 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de Mobiliário especial para laboratório - armário de segurança e mesa de pesagens, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 36123000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 12 (doze) Mobiliário especial para laboratório - armário de segurança e mesa de pesagens Custo estimado, sem IVA: 26.200,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 21 Título: Moinho de facas universal; Agitador de peneiros; Motor de agitação com regulação electrónica 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de Moinho de facas universal; Agitador de peneiros; Motor de agitação com regulação electrónica, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33000000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 1 (um) Moinho de facas universal; 1 (um) Agitador de peneiros; 1 (um) Motor de agitação com regulação electrónica Custo estimado, sem IVA: 15450,40 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 22 Título: Mufla; Agitador de tubos Vortex, Contador de colónias; Agitador magnético com aquecimento 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de Mufla; Agitador de tubos Vortex, Contador de colónias; Agitador magnético com aquecimento, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33000000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 1 (um) Mufla; 1 (um) Agitador de tubos Vortex; 1 (um) Contador de colónias; 1 (um) Agitador magnético com aquecimento Custo estimado, sem IVA: 4.990,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 23 Título: Analisador de textura 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de um analisador de textura, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33253400 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 1 (um) Analisador de textura Custo estimado, sem IVA: 40.200,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 24 Título: Espectrofotómetro de absorção molecular ultra-violeta/visível e acessórios 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de Espectrofotómetro de absorção molecular ultra-violeta/visível e acessórios, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33253300 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 1 (um) Espectrofotómetro de absorção molecular ultra-violeta/visível e acessórios Custo estimado, sem IVA: 22.954,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 25 Título: Espectrómetro de infravermelho com transformada de Fourier (FTIR) 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de Espectrómetro de infravermelho com transformada de Fourier (FTIR), de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33000000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO 1 (um) Espectrómetro de infravermelho com transformada de Fourier (FTIR) Custo estimado, sem IVA: 24.250,00 Divisa: EUR 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 26 Título: Mobiliário e equipamento específico para laboratórios 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pretende-se o fornecimento de mobiliário e equipamento para laboratório, de acordo com as características técnicas constantes do caderno de encargos. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 33000000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO Nas quantidades previstas no caderno de encargos 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total O presente fornecimento engloba a totalidade do equipamento laboratorial constante dos 26 lotes, supra mencionados. II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em dias: 40 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas A caução para garantir o contrato é de 5% do valor total da adjudicação, excluindo o IVA. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam As modalidades essenciais de financiamento serão do orçamento da Câmara Municipal de Castelo Branco. As modalidades essenciais de pagamento serão efectuadas conforme plano de pagamentos apresentado pelo adjudicatário e nos 30 dias subsequentes à apresentação das correspondentes facturas. III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, o qual, deve assumir a forma de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, quando lhe for adjudicado o contrato. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho e que apresentem os documentos solicitados nos pontos III.2.2 e III.2.3 III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: a) Lista dos principais bens ou serviços fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes ou, na sua falta e tratando-se de destinatários particulares, por simples declaração do concorrente; b) Certificado emitido por instituto ou serviço oficial incumbido do controlo da qualidade, com competência reconhecida e que ateste a conformidade dos bens devidamente identificados, mediante referência a certas especificações ou normas; c) Certificado emitido por organismos independentes para a certificação da conformidade do prestador de serviços com determinadas normas de garantia da qualidade SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis) Critério: Preço - Ponderação: 70 Critério: Contrato de manutenção - Ponderação: 20 Critério: Qualidade - Ponderação: 10 IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: 158/2008 IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 13/10/2008 Hora: 17 :30 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 60 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 14/10/2008 Hora: 10 :00 Lugar: Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Ao acto público poderá assistir qualquer interessado. No entanto, só podem intervir no acto público do concurso, os concorrentes e as pessoas por estes credenciados. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Sim Fazer referência aos projectos e/ou programas: INTERREG III A VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES A Câmara Municipal de Castelo Branco reserva-se o direito de não adjudicar o presente fornecimento a nenhum dos concorrentes, caso ocorra qualquer das situações previstas no art.º 53.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho. VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: Câmara Municipal de Castelo Branco Endereço postal: Paços do Município Localidade: Castelo Branco Código Postal: 6000 458 País: PORTUGAL Correio Electrónico: camara@cm-castelobranco.pt Telefone: (351) 272 33 03 30 Endereço internet (URL): www.cm-castelobranco.pt Fax: (351) 272 33 03 24 VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 08/08/2008 08/08/2008 - Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco , Joaquim Morão 300642827