Anúncio de Concurso n.º 610/2008, de 13 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Sport Club do Porto Endereço: Rua de Santa Catarina, 132 Código postal: 4000 442 Localidade / Cidade: Porto País: PORTUGAL Telefone: 222 001 785 Fax: 222 088 174 Correio Electrónico: sede@sportclubdoporto.com Endereço internet (URL): www.sportclubdoporto.com I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Outro SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Execução II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Zona Desportiva de Ar Livre do Parque da Cidade II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Estrada Exterior da Circunvalação II.1.9) Divisão em lotes: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação 45 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMOPPI; Certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados; III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: Documento comprovativo da regularização da situação contributiva para com a segurança social portuguesa, emitido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social; Declaração comprovativa da situação tributária regularizada, emitida pela repartição de finanças do domicílio ou sede do contribuinte em Portugal, de acordo com o previsto no artigo 3º do Decreto-Lei nº 236/95, de 13 de Setembro; Documento emitido pelo Banco de Portugal, no mês em que o concurso tenha sido aberto, no mês anterior ou posterior, que mencione as responsabilidades da empresa no sistema financeiro; Cópia da última declaração periódica de rendimentos para efeitos de IRS ou IRC; Cópia do último balanço apresentado com a declaração de rendimentos para efeitos fiscais; III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Certificados de habilitações literárias e profissionais dos quadros da empresa e dos responsáveis pela orientação da obra e do projecto; Lista das obras executadas da mesma natureza da que é posta a concurso, acompanhada de certificados de boa execução, relativos às obras mais importantes; Declaração, assinada pelo representante legal da empresa, que mencione o equipamento principal a utilizar na obra; Declaração, assinada pelo representante legal da empresa, que mencione os técnicos, serviços técnicos e encarregados, estejam ou não integrados na empresa; SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B2) os critérios indicados no caderno de encargos IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 10 Custo: 250 Moeda: euro Condições e forma de pagamento: contra-recibo IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 20 Hora: 17 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Pessoas credenciadas pelas empresas concorrentes e como tal identificáveis IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:15:00 Local: Rua de Santa Catarina, 132 - Porto SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Sim 12/08/2008 - Paulo Barros Vale, Presidente da Direcção , Paulo Manuel Gonçalves Pinto de Barros Vale 300649072