Anúncio de Concurso n.º 719/2008, de 19 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO Serviços O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P. Endereço: Rua de São Julião, 63 Código postal: 1149 030 Localidade / Cidade: Lisboa País: PORTUGAL I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Distinto (ver anexo A) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Distinto (ver anexo A) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Distinto (ver anexo A) SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.3) Tipo de contrato de serviços - Categoria de serviços: 59 II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro: Não II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Aquisição de serviços para produção de anúncio de televisão para promoção institucional da marca QREN, nos termos e condições definidos no programa de concurso e no caderno de encargos II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Observatório do QREN Rua da Alfândega, 160/170 - 4º 1100-016 Lisboa II.1.9) Divisão em lotes: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 20 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: a) Declaração na qual os concorrentes indiquem a denominação social, número de pessoa colectiva, sede, filiais que interessem à execução do contrato, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, conservatória do registo comercial onde se encontra matriculada e o seu número de matrícula nessa conservatória. No caso de empresa não sediada em território nacional, declaração autenticada no país de origem em como a mesma se submete à legislação e ao foro judicial portugueses. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: Declaração emitida conforme modelo do Anexo I ao Decreto-Lei nº 197/99. Documentos de prestação de contas dos três últimos exercícios findos ou dos exercícios findos desde a constituição, caso esta tenha ocorrido há menos de três anos. Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios e da prestação dos serviços objecto do concurso. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Declaração de que o concorrente se obriga a manter durante toda a execução do trabalho a equipa técnica, incluindo o realizador, e que a substituição de qualquer elemento se fará com o prévio acordo do Observatório do QREN, por realizador com curriculum vitae de nível idêntico ou superior ao do substituído. Declaração, sob compromisso de honra, em que o concorrente afirma a independência do trabalho e a confidencialidade dos trabalhos como condições indispensáveis ao bom desempenho dos mesmos. Comprovativo(s) do(s) prémio(s) do(s) trabalho(s) premiado(s) a nível nacional e internacional. Lista dos serviços efectuados nos últimos três anos similares ao objecto do presente concurso, respectivos montantes, datas e destinatários. Indicação do pessoal efectivo médio anual do concorrente nos últimos três anos. III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão: Não III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato: Sim SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B2) os critérios indicados no caderno de encargos IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 15 Custo: 125 Moeda: EUR Condições e forma de pagamento: A pagar, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor, em dinheiro, cheque ou vale de correio a favor da entidade adjudicante. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 15 Hora: 16 :30 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:10:00 Local: Observatório do QREN SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não Anexo A I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Organismo: Observatório do QREN Endereço: Rua da Alfândega, 160/170 - 4º Código postal: 1100 016 Localidade / Cidade: Lisboa País: PORTUGAL Telefone: 00351 21 880 20 60 Fax: 00351 21 880 20 69 Correio Electrónico: QREN2007-2013@observatorio.pt Endereço internet (URL): www.qren.pt I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Organismo: Observatório do QREN Endereço: Rua da Alfândega, 160/170 - 4º Código postal: 1100 016 Localidade / Cidade: Lisboa País: PORTUGAL Telefone: 00351 21 880 20 60 Fax: 00351 21 880 20 69 Correio Electrónico: QREN2007-2013@observatorio.pt Endereço internet (URL): www.qren.pt I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Organismo: Observatório do QREN Endereço: Rua da Alfândega, 160/170 - 4º Código postal: 1100 016 Localidade / Cidade: Lisboa País: PORTUGAL Telefone: 00351 21 880 20 60 Fax: 00351 21 880 20 69 Correio Electrónico: QREN2007-2013@observatorio.pt Endereço internet (URL): www.qren.pt 19/08/2008 - Presidente do Conselho Directivo do IFDR, I.P. , José Mariano dos Santos Soeiro 300664924