Anúncio de Concurso n.º 743/2008, de 20 de agosto

ANÚNCIO DE CONCURSO Serviços O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras Endereço: Rua da Electricidade Código postal: 2560 316 Localidade / Cidade: Torres Vedras País: PORTUGAL Telefone: 261336500 Fax: 261336502 Correio Electrónico: geral@smastv.pt Endereço internet (URL): www.smastv.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.3) Tipo de contrato de serviços - Categoria de serviços: 06 II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro: Não II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Prestação de Serviços de Cobrança Inerente à Gestão Comercial de Água, Saneamento, Resíduos Sólidos e Serviços Diversos Prestados II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Indicado em I.1 II.1.9) Divisão em lotes: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 365 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas: Será exigida uma caução de 5% do valor total do contrato, com exclusão do IVA, a quando da notificação da adjudicação. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Os indicados no nº1 do artigo 10º do Programa de Concurso III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: Os indicados no nº2 do artigo 10º do Programa de Concurso III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Os indicados no nº3 do artigo 10º do Programa de Concurso III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão: Não III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato: Sim SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO A) Preço mais baixo IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção: 24/09/2008 Custo: 35,00 Moeda: Euros Condições e forma de pagamento: Será pago contra entrega, em numerário, multibanco ou cheque passado a favor do tesoureiro dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação 25/09/2008 Hora: 16 :30 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 26/09/2008 Hora:10:00 Local: O indicado em I.1 SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES O processo encontra-se para consulta dos interessados desde a publicação do presente anúncio até ao dia do acto público. 20/08/2008 - O Administrador , Sérgio Augusto Nunes Simões 300668642