Anúncio de Concurso n.º 903/2008, de 29 de agosto

CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, EPE. ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. Endereço postal: Avenida da Noruega Localidade: Lordelo ? Vila Real Código postal: 5000 508 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Serviço de Aprovisionamento ? Unidade Hospitalar de Vila Real À atenção de: Drª. Sara Alexandra Clemente Caetano da Costa Mota Telefone: (351) 259 30 05 46 ou (351) 259 30 05 93 Correio Electrónico: saram@chtmad.min-saude.pt Fax: (351) 259 30 05 58 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver anexo A.II As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver anexo A.III I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público Saúde SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação da Empreitada do Novo Hospital de Lamego. II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 12 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Nova Unidade Hospitalar de Lamego do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. Código NUTS: PT118 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições O presente concurso tem por objecto a adjudicação da prestação dos serviços de fiscalização e coordenação da empreitada do Novo Hospital de Lamego do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 74262000 II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor estimado, sem IVA: 768 800,00 Divisa: EUR II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 26 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas Para garantir a permanência do concorrente até ao final do presente processo de concurso, os concorrentes deverão apresentar, com a sua candidatura, comprovativo da prestação de caução, no valor de 7 688EUR, nas modalidades previstas no Artigo 70º do D.L. 197/99, de 8 de Junho. Para garantia do exacto e pontual cumprimento de todas as obrigações contratuais, o adjudicatário prestará uma caução em benefício da Entidade Adjudicante, no valor de 38 440EUR, com exclusão do IVA, nos termos previstos no Artigo 70º do D.L.197/99, de 8 de Junho. III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário Se a adjudicação recair em proposta apresentada por um agrupamento, as entidades que o compõem devem, depois de lhe ser notificada a adjudicação, mas antes da celebração do contrato, associar-se na modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no D.L. 231/81, de 28 de Julho. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: O concorrente ter concluído, nos últimos oito anos até à data da abertura do concurso, pelo menos uma prestação de serviços de fiscalização de empreitadas de construção de edifícios de utilização pública com área bruta superior ou igual a 15.000 m2, sendo a sua participação no âmbito dessas prestações de serviços individual ou, se incluída num agrupamento, como líder desse agrupamento ou com uma participação superior ou igual a 40 por cento, nos termos do Artigo 10º, nº1 alínea g) do Programa de Concurso. São excluídos os concorrentes que não comprovem, nos termos do Artigo 18º do Programa de Concurso, ter capacidade técnica e financeira. Poderão ser excluídas as candidaturas consideradas inaceitáveis, nomeadamente por não cumprirem as exigências de perfis mínimos de meios humanos ou outras exigências decorrentes do caderno de encargos. SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso limitado IV.1.2) Limitações quanto ao numero de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar (concursos limitados ou procedimentos por negociação, diálogo concorrencial) Número previsto de operadores: 5 IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Concurso nº 2097/2008 IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Documentos a título oneroso: Sim Preço: 250,00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: O pagamento deve ser efectuado na Tesouraria da Unidade Hospitalar de Vila Real, em numerário ou cheque visado à ordem do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 21/10/2008 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 22/10/2008 Hora: 10 :00 Lugar: Sala de Reuniões do Edifício da Administração da Unidade Hospitalar de Vila Real do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Ao acto público pode assistir qualquer interessado, mas nele só podem intervir os concorrentes e/ou seus representantes devidamente credenciados, no máximo de um por concorrente. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Sim Fazer referência aos projectos e/ou programas: ON.2 ? O Novo Norte Programa Operacional Regional do Norte ? Novo Hospital de Proximidade de Lamego. VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES O ponto IV.1.1), refere-se a um Concurso Limitado por Prévia Qualificação, nos termos do Artigo 110º e seguintes do D.L. 197/99 de 8 de Junho. VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 28/08/2008 ANEXO A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO) Designação Oficial: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. Endereço postal: Avenida da Noruega Localidade: Lordelo ? Vila Real Código Postal: 5000 508 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Serviço de Aprovisionamento ? Unidade Hospitalar de Vila Real À atenção de: Drª. Sara Mota ou Drª. Maria João Meneses Telefone: (351) 259 30 05 46 ou (351) 259 30 05 93 Correio Electrónico: saram@chtmad.min-saude.pt ou mtmeneses@chtmad.min-saude.pt Fax: (351) 259 30 05 58 III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Designação Oficial: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. Endereço postal: Avenida da Noruega Localidade: Lordelo ? Vila Real Código Postal: 5000 508 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Serviço de Aprovisionamento ? Unidade Hospitalar de Vila Real À atenção de: Drª. Sara Mota ou Drª. Maria João Meneses Telefone: (351) 259 30 05 46 ou (351) 259 30 05 93 Correio Electrónico: saram@chtmad.min-saude.pt ou mtmeneses@chtmad.min-saude.pt Fax: (351) 259 30 05 58 28/08/2008 - Directora dos Serviços de Aprovisionamento , Sara Alexandra Clemente Caetano da Costa Mota 300692586