Rectifica o despacho n.º 19188/2008, de 18 de Julho, do Gabinete do Primeiro-Ministro, que declara de utilidade pública a Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de Julho de 2008
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Alexandra Pimenta Ribeiro Lucas Martins no cargo de coordenadora do Gabinete de Documentação, Comunicação e Relações Públicas
Subdelegação no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça de competências para a prática de todos os actos a realizar no âmbito do procedimento destinado à adjudicação da empreitada de concepção-construção do Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo
Subdelegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça para a prática de todos os actos a realizar no âmbito da contratação dos serviços para elaboração das peças concursais relativas à empreitada de adaptação e construção das novas instalações da Polícia Judiciária
Despacho que delega no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça competências para a prática de todos os actos a realizar no âmbito da contratação de serviços especializados para a adaptação/concepção de diversas peças concursais, incluindo as especificações técnicas referentes ao estabelecimento prisional tipo/800, adaptando-as a estabelecimentos prisionais tipo/600 e de tipo/300
Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça competências para a prática de todos os actos a realizar no âmbito do procedimento destinado à adjudicação da empreitada de concepção construção do Estabelecimento Prisional de Grândola
Nomeação como especialistas de informática do grau 2, nível 1, dos licenciados Augusto Rui Cachapa Trindade e Helena Paula Menezes Hungria Pimenta da Costa