Anúncio de Concurso n.º 981/2008, de 4 de setembro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Município de Penafiel Endereço postal: Praça do Município Localidade: Penafiel Código postal: 4564 002 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Município de Penafiel À atenção de: Departamento dos Serviços Técnicos e Ambiente Telefone: (351) 255 71 07 00 Correio Electrónico: benedita.nunes@cm-penafiel.pt Fax: (351) 255 71 10 66 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços a) Obras Execução Código NUTS: PT115 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições "Construção do Centro Escolar da Freguesia de Abragão" II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45214200 II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor estimado, sem IVA: 1 015 803,37 Divisa: EUR II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em dias: 360 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis) Critério: Preço - Ponderação: 60 Critério: Garantia Boa Execução e Valor Técnico da Proposta - Ponderação: 40 IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 03/10/2008 Hora: 17 :30 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 450 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Dinheiro ou cheque IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 09/10/2008 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 66 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 10/10/2008 Hora: 15 :15 Lugar: Salão Nobre do Edifício Paços do Concelho SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Sim Fazer referência aos projectos e/ou programas: Eixo Prioritário III - Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial "Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar" VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 04/09/2008 04/09/2008 - Presidente da Câmara Municipal de Penafiel , Alberto Fernando da Silva Santos, Dr. 300709271