Nomeação de Paula Cristina Brito Fernandes chefe de divisão de Documentação, Informação e Publicações da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Regulamento Geral de Liquidação e Cobrança de Receitas Referentes aos Serviços e Utilização das Instalações Desportivas do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Autoriza a passagem da assessora principal Maria Amélia da Costa Louro Vera Jardim à situação de licença extraordinária, pelo período de 16 anos, com efeitos à data do despacho