Anúncio de Concurso n.º 982/2008, de 4 de setembro

ANÚNCIO DE CONCURSO Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: MatosinhosHabit, Empresa Municipal - EM Endereço: Rua Alfredo Cunha 99-1.º Código postal: 4450 023 Localidade/Cidade: Matosinhos País: PORTUGAL Telefone: +351229399990 Fax: +351229399995 Correio Electrónico: geral@matosinhoshabit.eu I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo de direito público SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Execução II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Reabilitação do Conjunto Habitacional de Teixeira Lopes II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Conjunto Habitacional de Teixeira Lopes, freguesia de Custóias, concelho de Matosinhos II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total: O constante no Programa de Concurso. Valor estimado, sem IVA: 170.000,00 Euros II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação 240 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas: O constante no Programa de Concurso III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: O constante no Programa de Concurso III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços: O constante no Programa de Concurso III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida: O constante no Programa de Concurso III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: O constante no Programa de Concurso III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: O constante no Programa de Concurso III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: O constante no Programa de Concurso SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios indicados no caderno de encargos IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção: 29/09/2008 Custo: 250,00 + IVA Moeda: EURO Condições e forma de pagamento: O pagamento do processo de concurso e documentos complementares deverá ser feito, contra recibo, no serviço indicado em I.1). IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação 29/10/2008 Hora: 17 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 6 meses e/ou IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes devidamente credenciados. IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 30/10/2008 Hora:10:00 Local: Nos serviços indicados em I.1) SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não 04/09/2008 - O Presidente do Conselho de Administração , Guilherme Pinto 300709393