Anúncio de Concurso n.º 1034/2008, de 9 de setembro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Câmara Municipal de Lisboa Endereço postal: Campo Grande, nº 25 - 1º piso, bloco C Localidade: Lisboa Código postal: 1749 099 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Direcção Municipal de Serviços Centrais - Departamento de Serviços Gerais - Divisão de Gestão Administrativa Telefone: 217989413 Fax: 217988008 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver anexo A.I Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver anexo A.II As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver anexo A.III I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 04 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Município de Lisboa Código NUTS: PT171 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Prestação de serviços de distribuição de documentos municipais por vários serviços II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 60122200 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Com início em 01/01/2009 Conclusão em 31/12/2009 SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Documentos indicados no ponto 10 do Programa de Concurso III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Documentos indicados no ponto 10 do Programa de Concurso III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Documentos indicados no ponto 10 do Programa de Concurso III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: Não III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Não SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Proc. nº 65/DMSC-DA/2008 IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 28/10/2008 Hora: 20 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 7.06 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Numerário, cheque ou multibanco IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 04/11/2008 Hora: 16 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 60 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 05/11/2008 Hora: 10 :00 Lugar: Sala de Concursos da Divisão de Aprovisionamentos, Campo Grande nº 25 - 1º piso, bloco F, 1749-099 Lisboa Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Acto Público SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 09/09/2008 ANEXO A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Designação Oficial: Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal de Serviços Centrais - Divisão de Aprovisionamentos Endereço postal: Campo Grande nº 25 - 2º piso, bloco A Localidade: Lisboa Código Postal: 1749 099 País: PORTUGAL À atenção de: Júri do Concurso Telefone: 217988183 Fax: 217988045 II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO) Designação Oficial: Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal de Serviços Centrais - Divisão de Informação e Atendimento Endereço postal: Campo Grande nº 25, Piso 0, Bloco E Localidade: Lisboa Código Postal: 1749 099 País: PORTUGAL Telefone: 217988183 Fax: 217988045 III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Designação Oficial: Câmara Municipal de Lisboa - Direcção Municipal de Serviços Centrais - Divisão de Informação e Atendimento Endereço postal: Campo Grande nº 25 - Piso 0, BlocoE Localidade: Lisboa Código Postal: 1749 099 País: PORTUGAL Telefone: 217988183 Fax: 217988045 09/09/2008 - Chefe da Divisão de Aprovisionamentos , Ana Luísa Lucas da Silva 300719404