Anúncio de Concurso n.º 1041/2008, de 9 de setembro

ANÚNCIO DE CONCURSO Serviços O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Junta de Freguesia de Arcozelo Endereço: Avenida da Igreja, n.º 279 Arcozelo Código postal: 4410 411 Localidade / Cidade: Arcozelo - Vila Nova de Gaia País: PORTUGAL Telefone: 00351227536600 Fax: 00351227530001 Correio Electrónico: secretaria@jf-arcozelo.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos Locação Financeira II.1.3) Tipo de contrato de serviços - Categoria de serviços: 6 II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro: Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Contrato de Locação Financeira II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Celebração de um contrato de locação financeira, para aquisição de um autocarro "IVECO CC100 E / FP - 36 lugares + Motorista - Euro IV II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Edificio da Junta de Freguesia de Arcozelo II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 66 14 00 00 0 II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 30 dias: SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Declaração anexo I, conforme modelo constante no programa de concurso artº 10º III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: Apenas se podem apresentar a concurso empresas constituidas de acordo com o regime das sociedades de locação financeira, e regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Apenas se podem apresentar a concurso empresas constituidas de acordo com o regime das sociedades de locação financeira, e regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras. III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão: Não III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato: Sim SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos: Não IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO A) Preço mais baixo IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Concurso 01/2008 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção: 30/09/2008 IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação 08/10/2008 Hora: 16 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Representantes das empresas concorrentes devidamente credenciados. IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora: 10:30 Local: Junta de Freguesia de Arcozelo SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não VI.3) O presente contrato enquadra-se num projecto/programa financiado pelos fundos comunitários: Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES Não * Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L329, de 17 de Dezembro, para contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu 09/09/2008 - Secretário , Junta de Freguesia de Arcozelo 300721542