Anúncio de Concurso n.º 1280/2008, de 30 de setembro

ANÚNCIO DE CONCURSO (Rectificação) Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional de Obras Públicas e Transportes Terrestres Endereço: Largo do Colégio, 4 Código postal: 9500 054 Localidade/Cidade: Ponta Delgada País: PORTUGAL Telefone: 296206200 Fax: 296285621 SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: EMPREITADA DE ILUMINAÇÃO CÉNICA DO PALÁCIO DA CONCEIÇÃO E IGREJA DO CARMO, PONTA DELGADA, S. MIGUEL, AÇORES - 2ª Fase SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES Por despacho do Director Regional de Obras Públicas e Transportes Terrestres, datado de 26 de Setembro de 2008, no uso das competências subdelegadas e ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 14.º, n.º 1 e 4.º, n.º 1, alínea a), ambos do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, 273.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, e 140.º, n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, foi decidido proceder à anulação do Concurso Público nº 17/DROPTT/2008 relativo à "EMPREITADA DE ILUMINAÇÃO CÉNICA DO PALÁCIO DA CONCEIÇÃO E IGREJA DO CARMO, PONTA DELGADA, S. MIGUEL, AÇORES - 2ª Fase", aberto por anúncio publicado no Diário da República, 2ª série, nº 147, de 31 de Julho. 29/09/2008 - O Director Regional , Paulo Menezes 300785728