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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Passagem voluntária à situação de mobilidade especial de Maria Júlia Montez Vaz Monteiro Amaro, Maria Filomena Rosa Barbosa e Luísa Paula Gando de Azevedo Ferreira, funcionárias da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Torna público que o SEAAL, por despacho de 27 de Agosto de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Paredes, declarou a utilidade pública urgente da expropriação de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 11 de Setembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de várias parcelas
Emitente:
Paulo Custódio Licos - reclassificado para a categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de desporto
Emitente:
Anulação do concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor principal
Emitente:
Informação para o ano económico de 2009 de que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas
Emitente:
Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a realizar procedimento para a aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho, com encargos em 2008 e 2009
Emitente:
Provimento automático de Maria Amélia Conceição Galiere Ildefonso Fulgêncio em lugar vago do quadro de pessoal do SEF
Emitente:
Subdelegação de competências dos chefes de divisão, licenciados Isabel Maria Fernandes da Silva Guilherme, Maria de Fátima Rodrigues Alves, Maria Cármen Reguero Silva Fernandes Rosado e Francisco José Chagas Reis
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da vice-presidente da CCDRLVT, licenciada Paula Cristina da Luz Martins da Cunha
Emitente:
Delegação de competências da directora de serviços e dos chefes de divisão das delegações sub-regionais da CCDRLVT licenciados Carlos Alberto Roldão Violante Fernandes, Nuno Batista da Silva e da coordenadora da Delegação Sub-Regional do Oeste, licenciada Lina Maria Santos Fazendeiro
Emitente:
Rectifica o despacho de delegação de competências na directora do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas
Emitente:
Colocação voluntária na situação de mobililidade especial - licenciados Maria Júlia Moura Marques Franco Mira e João Paulo Dias Correia da Fonseca
Emitente:
Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao empreendimento Castro Marim Golfe
Emitente:
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Residencial VIP Executive
Emitente:
Procede à actualização do anexo i ao despacho conjunto n.º 865-A/2002, de 5 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 281, de 5 de Dezembro de 2002, tendo em consideração a lista de grupos homogéneos aprovada pelo conselho directivo do INFARMED, I. P.
Emitente:
Destacamento para apoio administrativo no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações da auxiliar administrativa Dionísia de Fátima Firmino Martins
Emitente:
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra da A 1 - auto-estradas do Norte - sublanço Fátima/Leiria
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