Anúncio de Concurso n.º 1464/2008, de 30 de outubro

ANÚNCIO DE CONCURSO - SECTORES ESPECIAIS RECTIFICAÇÃO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: INDAQUA SANTO TIRSO/TROFA - Gestão de Águas de Santo Tirso e Trofa, S.A. Endereço postal: Rua Luís de Camões, n.º 49 Localidade: Santo Tirso Código postal:4780 497 País: PORTUGAL I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Água SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Empreitada de Construção das Redes de Abastecimento de Água em várias Freguesias dos Concelhos de Santo Tirso e Trofa - Lotes 1, 2 3 e 4 II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços a) Obras Execução II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Fornecimento e montagem de tubagens em PEAD PN10 da gama MRS 10,0, incluindo todos os acessórios e equipamentos necessários, marcos de incêndio, descargas, ventosas e a execução dos ramais de ligação, de acordo com as especificações técnicas do caderno de encargos, divididos em 4 (quatro) lotes, a executar nos locais e com as características a seguir indicados: Lote 1: Sistemas de abastecimento de água RN e RP e parte de R13, localizados respectivamente nas freguesias de S. Mamede de Negrelos e de Vilarinho, do Concelho de Santo Tirso, com uma extensão total de 23.152,00 m (vinte e três mil e cento e cinquenta e dois metros) e 968 (novecentos e sessenta e oito) ramais domiciliários; Lote 2: Parte dos sistemas de abastecimento de água R4 e RL, localizados respectivamente no lugar da Várzea, da freguesia de Santo Tirso, do Concelho de Santo Tirso, e no lugar da Ervosa, da freguesia de S. Martinho de Bougado, do Concelho da Trofa com uma extensão total de 6.458,0 m (seis mil e quatrocentos e cinquenta e oito metros) e 169 (cento e sessenta e nove) ramais domiciliários; Lote 3: Parte dos sistemas de abastecimento de água R12 e RD, localizados respectivamente no lugar do Soeiro, da freguesias de S. Mamede do Coronado e na freguesia do Muro, do Concelho da Trofa, com uma extensão total de 14.131,9 m (catorze mil e trinta cento e trinta e um metros e noventa centimetros) e 501 (quinhentos e um) ramais domiciliários; Lote 4: Parte do sistema de abastecimento de água RD, localizado na freguesias de Covelas, do Concelho da Trofa, com uma extensão total de 10.816,0 m (dez mil oitocentos e dezasseis metros) e 366 (trezentos e sessenta e seis) ramais domiciliários II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45231300 II.1.8) Divisão em lotes: Sim Devem ser enviadas propostas para: todos os lotes ANEXO B INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES LOTE Nº: 1 Título: 1 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Fornecimento e montagem de tubagens em PEAD PN10 da gama MRS 10,0, incluindo todos os acessórios e equipamentos necessários, marcos de incêndio, descargas, ventosas e a execução dos ramais de ligação, de acordo com as especificações técnicas do caderno de encargos 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45231300 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO (unicamente se o anúncio não corresponder a uma abertura de concurso) Extensão total de condutas é de 23.152,00 m (vinte e três mil e cento e cinquenta e dois metros) e 968 (novecentos e sessenta e oito) ramais domiciliários Se conhecido, custo estimado, sem iva: 904483,5 Divisa: EUR II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total A extensão total de condutas é de 54.557,90 m (cinquenta e quatro mil e cento e quinhentos e cinquenta e sete metros e noventa centimetros) e 2.004 (dois mil e quatro) ramais domiciliários Montante estimado, sem IVA: 2254937,2 Divisa: EUR SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: 1 - Podem ser admitidos a concurso: a) Os titulares de Alvará de Construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCI, I.P.); b) Os não titulares de Alvará de Construção emitido pelo InCI, I.P. que apresentem certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados, adequado à obra posta a concurso e emitido por uma das entidades competentes mencionadas no n.º 1 do anexo I, o qual indicará os elementos de referência relativos à idoneidade, à capacidade financeira e económica e à capacidade técnica que permitiram aquela inscrição e justifique a classificação atribuída nessa lista; c) Os não titulares de Alvará de Construção emitido pelo InCI, I.P., ou que não apresentem certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados, desde que apresentem os documentos, relativos à comprovação da sua idoneidade, capacidade financeira, económica e técnica para a execução da obra posta a concurso, indicados nos n.º 15.1 e 15.3 deste programa de concurso. 2 - O Alvará de Construção previsto na alínea a) do n.º 6.1 deve conter: a) A classificação na 6ª subcategoria da 2ª categoria, em classe correspondente ao valor global da proposta (somatório dos quatro lotes), ou a classificação como Empreiteiro Geral ou Construtor Geral da 2.ª categoria, em classe correspondente ao valor global da proposta (somatório dos quatro lotes); b) A classificação na 1ª subcategoria da 2ª categoria, em classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no n.º 6.3, desde que possua a classificação como Empreiteiro Geral ou Construtor Geral mencionada na alínea anterior. SECÇÃO IV: PROCESSO IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Sim Anúncio publicado num perfil de adquirente Número do anúncio no JO: 2008 /S 147 - 197704 de 31/07/2008 Outras publicações prévias Número do anúncio no JO: 2008 /S 196 - 259599 de 09/10/2008 IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 14/11/2008 Hora: 17 :00 IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 25/11/2008 Hora: 17 :00 IV.3.7) Condições de abertura das propostas Data: 26/11/2008 Hora: 10 :00 SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES Rectificação ao anúncio n.º 1303/2008, publicado no Diário da República n.º 192, de 03 de Outubro de 2008. Informa-se ainda que nesta data são juntos ao processo de concurso e comunicados às empresas que o adquiriram os primeiros esclarecimentos ao processo de concurso. VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 29/10/2008 29/10/2008 - Director / Utilizador da Entidade Emitente , Paulo Jorge da Cruz Ferreira de Sá 300921012