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Acumulação de funções do presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., licenciado Tito Joaquim da Silva Rosa, com o cargo de gestor da Intervenção Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (POADR)
Reclassificação profissional do licenciado Amarildo Gil France B. Alves na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, do quadro da DGITA