Anúncio de Concurso n.º 1516/2008, de 7 de novembro

ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Entidade Reguladora da Saúde Endereço postal: Rua S. João de Brito, 621, L 32 Localidade: Porto Código postal: 4100 455 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Entidade Reguladora da Saúde Rua S. João de Brito, 621, L 32, 4100-455 Porto Telefone: (351) 222 09 23 50 Correio Electrónico: geral@ers.pt Fax: (351) 222 09 23 51 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): www.ers.pt I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público Outro: Entidade Reguladora da Saúde A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Desenvolvimento e implementação da estrutura de suporte em que vai assentar o Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS), que se traduz num modelo de avaliação de entidades prestadoras de cuidados de saúde - rating II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços Serviços Categoria de serviços nº 27 Acordo para a publicação deste anúncio para as categorias de serviços 17 a 27: Não Principal local da prestação dos serviços: Entidade Reguladora da Saúde Rua S. João de Brito, 621, L 32 4100-455 Porto Código NUTS: PT114 II.1.4) Breve descrição do contrato ou das aquisições: Implementação em Portugal de um Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS), através da construção de um modelo de avaliação do sistema de saúde que, sendo objectivo, transparente e público, tenha como destinatário final o cidadão. II.1.5) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 75122000 II.1.6) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.2) VALOR TOTAL DOS CONTRATOS II.2.1) Valor total dos contratos Valor : 749 937,20 Divisa: EUR Sem IVA SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso limitado IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa tendo em conta Critério: Preço - Ponderação: 40 Critério: Qualidade técnica da proposta - Ponderação: 60 IV.2.2) Procedeu-se a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuido ao processo pela entidade adjudicante: Concurso Internacional limitado por prévia qualificação 01/2008 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Sim Anúncio de concurso Número do anúncio no JO: 2008 /S 40 - 055990 de 27/02/2008 SECÇÃO V: ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO nº 01/2008 TÍTULO: Desenvolvimento e implementação da estrutura de suporte em que vai assentar o Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS), que se traduz num modelo de avaliação de entidades prestadoras de cuidados de saúde - rating V.1) DATA DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO: 30/10/2008 V.2) NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS: 1 V.3) NOME E MORADA DO OPERADOR ECONÓMICO AO QUAL O CONTRATO FOI ADJUDICADO Designação Oficial: Siemens S.A./Joint Commission Internacional Endereço postal: Edifício 4 - Piso 4, Rua Irmãos Siemens 1 Localidade: Amadora Código Postal: 2720 093 País: PORTUGAL Correio Electrónico: jorge.sequeira@siemens.com Telefone: (351) 214 17 84 81 Endereço internet (URL): www.siemens.com Fax: (351)v214 17 80 30 V.4) Informação sobre o valor do contrato Valor total inicial estimado do contrato: 749 937,20 Divisa: EUR Sem IVA Valor total definitivo do contrato Valor: 749 937,20 Divisa: EUR Sem IVA V.5) PROBABILIDADE DE O CONTRATO SER SUBCONTRATADO: Não SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.3) PROCESSOS DE RECURSO VI.3.1) Organismo responsável pelos processos de recurso Designação Oficial: Entidade Reguladora da Saúde Endereço postal: Rua S. João de Brito, 621, L 32 Localidade: Porto Código Postal: 4100 455 País: PORTUGAL Correio Electrónico: geral@ers.pt Telefone: (351) 222 09 23 50 Endereço internet (URL): www.ers.pt Fax: 222 09 23 51 VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 04/11/2008 04/11/2008 - Chefe de divisão , Paulo Vasco Cordeiro Almeida 300938956