Anúncio de Concurso n.º 1537/2008, de 13 de novembro

ANÚNCIO DE CONCURSO Fornecimentos O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Câmara Municipal da Amadora Endereço: Avª. Movimento das Forças Armadas, nº.1 Código postal: 2700 595 Localidade/Cidade: Amadora País: PORTUGAL Telefone: 214 369 000 Fax: 214 922 082 I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Distinto (ver anexo A) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Distinto (ver anexo A) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Distinto (ver anexo A) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos Compra II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Concurso público para fornecimento e montagem de mobiliário para o 3º. e 4º. pisos do edifício da Biblioteca Piteira Santos II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Aquisição de mobiliário para o 3º. e 4º pisos do edifício da Biblioteca Piteira Santos, conforme discriminado no caderno de encargos II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Biblioteca Municipal - Fernando Piteira Santos, sita na Avª. Conde Castro Guimarães, freguesia da Reboleira, Amadora II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total: O valor base estimado é de 75.000,00 Euros, com exclusão do IVA II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 45 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas: Para garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário deve prestar uma caução no valor de 5% do montante total do fornecimento, com exclusão do IVA III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: Nas condições de pagamento a apresentar pelos concorrentes não podem ser propostos adiantamentos por conta dos bens a fornecer III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços: É permitida a apresentação de propostas por agrupamento de concorrentes, o qual deve assumir a forma jurídica que lhe for exigida quando assinado o contrato III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Os concorrentes devem apresentar os documentos indicados na cláusula 10.1 do programa de concurso III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: Os concorrentes devem apresentar os documentos indicados na cláusula 10.2 do programa de concurso III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Os concorrentes devem apresentar os documentos indicados na cláusula 10.3 do programa de concurso SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) 1. Qualidade e funcionalidade do mobiliário face à utilização prevista - 50% 2. Preço - 30% 3. Prazo de entrega e montagem (em dias úteis) - 20% Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção: 15/12/2008 Custo: 350,00 Moeda: Euro Condições e forma de pagamento: Pagamento em numerário ou através de cheque passado à ordem do Tesoureiro da CMA IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação 15/12/2008 Hora: 17 :30 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Podem assistir ao acto público do concurso todos os interessados e intervir os devidamente credenciados, conforme condições do programa de concurso IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 16/12/2008 Hora:10:00 Local: CMA, Edif. Paços Concelho, Auditório Municipal, Av. Mov. das Forças Armadas, nº 1 Amadora SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não Anexo A I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Organismo: Divisão de Aprovisionamento À atenção de: Secção de Compras Endereço: Avª. Movimento das Forças Armadas, nº.1 Código postal: 2700 595 Localidade/Cidade: Amadora País: PORTUGAL Telefone: 214 369 062 Fax: 214 923 503 I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Organismo: Departamento Financeiro À atenção de: Tesouraria Municipal Endereço: Avª. Movimento das Forças Armadas, nº.1 Código postal: 2700 595 Localidade/Cidade: Amadora País: PORTUGAL I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Organismo: DGAC - Divisão de Gestão Administrativa e Contratação À atenção de: Núcleo GID (Gestão Informação Documental) Endereço: Avª. Movimento das Forças Armadas, nº.1 Código postal: 2700 595 Localidade/Cidade: Amadora País: PORTUGAL 12/11/2008 - Presidente da Câmara Municipal da Amadora , Joaquim Moreira Raposo 300971233