Anúncio de Concurso n.º 1589/2008, de 21 de novembro

ANÚNCIO DE CONCURSO Fornecimentos O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Fundação INATEL À atenção de: Divisão de Etnografia e Folclore Endereço: Calçada de SantŽAna 180 Código postal: 1169 062 Localidade/Cidade: Lisboa País: PORTUGAL Telefone: 210027000 Fax: 210027027 Correio Electrónico: inatel@inatel.pt Endereço internet (URL): www.inatel.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Outro SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos Compra II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro: Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Aquisição de instrumentos musicais no âmbito do plano de apoio a música amadora 2008 II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Aquisição de instrumentos musicais no âmbito do plano de apoio a música amadora 2008 II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: A entrega dos instrumentos musicais, objecto do concurso, será feita em duas das Delegações da Fundação INATEL a definir oportunamente nas Delegações Distritais do Continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, em data a indicar posteriormente, sendo a entrega por conta e risco do adjudicatário. Código NUTS: PT200 ACORES Código NUTS: PT300 MADEIRA II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total: De acordo com os anexo 1 a 7 do caderno de encargos II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 60 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: De acordo com o estipulado no caderno de encargos III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: De acordo com o estipulado no caderno de encargos III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: De acordo com o estipulado no caderno de encargos III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: De acordo com o estipulado no caderno de encargos SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos: Não IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios indicados no caderno de encargos IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: P.08.484 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção: 28/11/2008 Custo: 15,00 Moeda: Euros Condições e forma de pagamento: Numerário ou Cheque IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação 02/12/2008 Hora: 18 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 03/12/2008 Hora:15:00 Local: Sede da Fundação INATEL SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não VI.3) O presente contrato enquadra-se num projecto/programa financiado pelos fundos comunitários: Não 13/11/2008 - O Presidente , Vitor Ramalho 300981894