Anúncio de Concurso n.º 1645/2008, de 10 de dezembro

ANÚNCIO DE CONCURSO Fornecimentos O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Ministério da Administração Interna, Guarda Nacional Republicana, Comando Geral, Chefia de Serviço de Saúde Endereço: Rua Presidente Arriaga, n.º 9 Código postal: 1200 771 Localidade/Cidade: Lisboa País: PORTUGAL Telefone: 00351 21 392 2 46 Fax: 00351 21 392 24 39 Correio Electrónico: cg.cc.ca@gnr.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Governo Central SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos Compra II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Concurso Público n.º 01/CA/Centro Clínico/2009 II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Aquisição de Produtos químicos e farmacêuticos (reagentes) para o laboratório de análises clínicas do Centro Clínico, para o ano de 2009 II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Rua Presidente Arriaga, n.º 9, 1200-771 - Lisboa II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Data de início e/ou data de termo Data de início: 01/01/2009 Data de termo: 31/12/2009 SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Os indicados no art. 10.º do Programa do Concurso III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: Os indicados no art. 10.º do Programa do Concurso III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Os indicados no art. 10.º do Programa do Concurso SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) Características técnico-funcionais - 40% O preço - 40% O prazo de entrega - 20% Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 10 IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 10 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 90 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:10:00 Local: Rua Presidente Arriaga, n.º 9, 1200-771 Lisboa SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Sim 18/11/2008 - Presidente do Conselho Administrativo , Luís Manuel Abegão Ferreira, Major de AM 300998386