Anúncio de Concurso n.º 1682/2008, de 23 de dezembro

ANÚNCIO Concurso público para atribuição de uma licença de táxi para a freguesia de São Roque Para os devidos efeitos se torna público que, de harmonia com o deliberado pela Câmara Municipal de 18 de Novembro de 2008, se encontra aberto concurso público, pelo prazo de 20 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, para a atribuição de uma licença para o exercício da actividade de transporte de aluguer em veículos ligeiros de passageiros - táxis, em regime de estacionamento fixo, para a localidade de S. Roque, a delimitar e sinalizar oportunamente. As candidaturas devem ser entregues impreterivelmente até às 17:30 horas do vigésimo dia útil seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República, pelos concorrentes, contra recibo na STL - Secção de Taxas e Licenças da DEF - Divisão Económica e Financeira, do Município de Oliveira de Azeméis, sita no Edifico do Antigo Colégio, na Rua António Alegria, n.º 184, ou remetidas pelo correio, sob registo com aviso de recepção, com referência ao concurso no exterior do invólucro/subscrito. As condições de admissão a concurso e a indicação dos elementos que devem instruir as propostas constam do Programa do Concurso, que se encontra disponível para consulta dentro das horas normais de expediente, das 9:00 horas às 12:30 horas e das 14:00 horas às 17:30 horas, na Secção de Taxas e Licenças, sita na rua anteriormente mencionada, ou no site oficial da Câmara Municipal (www.cm-oaz.pt - na parte de Documentos online - Procedimentos Concursais ), ou solicitar por escrito cópia do mesmo, dentro do prazo referido, devendo para efeito do seu levantamento ou envio pelo correio, pagar a quantia de € 12.67 (doze euros e sessenta e sete cêntimos), acrescido dos custos referente ao envio. 18 de Novembro de 2008. - O Presidente da Câmara, Ápio Cláudio do Carmo Assunção. 301029423 301029423