Anúncio de Concurso n.º 1678/2008, de 23 de dezembro

ANÚNCIO DE CONCURSO Serviços O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Avepark - Parque de Ciência e Tecnologia SA Endereço: Apartado 4152 Código postal: 4805 909 Localidade/Cidade: Caldas das Taipas País: PORTUGAL Telefone: 253470600 Fax: 253470609 Correio Electrónico: carlosremisio@avepark.pt Endereço internet (URL): www.avepark.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.3) Tipo de contrato de serviços - Categoria de serviços: 12 II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro: Não II.1.6) Descrição/objecto do concurso: O Concurso tem por objecto a aquisição de serviços para a elaboração do "Projecto de execução do loteamento e infra-estruturas da fase de expansão do Campus", localizado no Avepark, na Zona Industrial da Gandra da Freguesia de S. Cláudio do Barco do Conselho de Guimarães. O empreendimento insere-se no Projecto do Avepark e visa a candidatura ao Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base tecnológica - Infra-estruturas Físicas PCT. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Avepark Zona Industrial da Gandra, S. Claudio do Barco, Guimarães II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 60 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Declaração na qual o(s) concorrente(s) indique(m) o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa colectiva, domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa colectiva e número de matrícula na conservatória de registo comercial, data de início de actividades, sede, eventuais filiais e nome dos titulares dos respectivos corpos sociais. Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao programa de procedimento do presente concurso; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: As constantes do caderno de encargos III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: As constantes do caderno de encargos III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão: Não III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato: Sim SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios indicados no caderno de encargos IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 5 IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 9 Hora: 17 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:14:30 Local: Avepark , Zona Industrial da Gandra, S. Claudio do Barco, Guimarães SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não 22/12/2008 - Director Geral , Carlos remisio 301139721