Anúncio de Concurso n.º 1679/2008, de 23 de dezembro

ANÚNCIO DE CONCURSO Serviços O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Avepark - Parque de Ciência e Tecnologia SA Endereço: Apartado 4152 Código postal: 4805 909 Localidade/Cidade: Caldas das Taipas País: PORTUGAL Telefone: 253470600 Fax: 253470609 Correio Electrónico: carlosremisio@avepark.pt Endereço internet (URL): www.avepark.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.3) Tipo de contrato de serviços - Categoria de serviços: 12 II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro: Não II.1.6) Descrição/objecto do concurso: : O Concurso tem por objecto a aquisição de serviços para a elaboração do "Projecto de execução de um edifício de apoio para Aparthotel", localizado no Avepark, na Zona Industrial da Gandra da Freguesia de S. Cláudio do Barco do Conselho de Guimarães. O empreendimento insere-se no Projecto do Avepark e visa a candidatura ao Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base tecnológica - Infra-estruturas Físicas PCT. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Avepark, Zona Industrial da Gandra, S. Claudio do Barco, Guimarães II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 60 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Declaração na qual o(s) concorrente(s) indique(m) o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa colectiva, domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa colectiva e número de matrícula na conservatória de registo comercial, data de início de actividades, sede, eventuais filiais e nome dos titulares dos respectivos corpos sociais. Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao programa de procedimento do presente concurso; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: As constantes do caderno de encargos III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: As constantes do caderno de encargos III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão: Não III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato: Sim SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios indicados no caderno de encargos IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 5 IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 9 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:16:00 Local: Avepark, Zona Industrial da Gandra, S. Claudio do Barco, Guimarães SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não 22/12/2008 - Director Geral , Carrlos Remisio 301140044