Anúncio de Concurso n.º 1689/2008, de 26 de dezembro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Águas do Porto, E.M. Endereço postal: R. Barão de Nova Sintra, 285 Localidade: Porto Código postal: 4300 367 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Secção de Projectos e Obras À atenção de: Comissão do Concurso Telefone: 225190853 Correio Electrónico: aprovisionamento@aguasdoporto.pt Fax: 225190807 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): aprovisionamento@aguasdoporto.pt Endereço do perfil de adquirente (URL): www.aguasdoporto.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante PC G/2008 - EN12 e arruamentos confluentes - Instalação de infra-estruturas: Redes adutora e de abastecimento domiciliário de água, rede de saneamento, ramais e Crl's nos Municípios do Porto e da Maia (A2) II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços a) Obras Execução Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: EN12/Areosa entre os KmŽs 10,180_10,350; Reservatório de Pedrouços e a Rua os Leais de Pedrouços (Maia) (A2); EN12 - Rua Direita do Viso (parte); Rua D. Jeronimo de Azevedo (parte); Trav Central do Viso (parte); Rua 14 de Agosto/Rua das Cegonhas; En12 entre os n.º 12213 a 11951; EN12 entre os n.º 8881 a 10327 (M.te Burgos); Lg Palmeira Milheiro; EN12 - Freixo; EN12 - entre a Rua Eduardo Santos Silva e a Rua Nova do Rio; EN12 - junto à Rua da Preciosa; EN12 - entre os n.º 11965 e 12165; Rua Direita do Viso (parte); Rua D. Jeronimo de Azevedo (parte); Rua Central do Viso; EN12 - entre os n.º 9923 e 11101; Rua das Cegonhas; EN12 - Amial; Rua do Carriçal; EN12 - Rua Carriçal / Rua Prof. Armando de Castro; EN12 - Rua da Arroteia; EN12 - Rua Nova do Rio (parte); EN12 - Rua e Rotunda do Freixo; EN12 - ramais e crlŽs de saneamento; Rua Tenente Mário Grilo e outros arruamentos confluentes à EN12; EN12 / Rua Antero Antunes de Albuquerque (arruamento confluente) Código NUTS: PT114 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Instalação de infra-estruturas de água e saneamento. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45231300 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Sim II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total A - Rede adutora - reforço da adução à zona superior A1 - EN12 (zona da Areosa) à instalação de conduta ffd dn800 numa extensão aproximada de 300m; A2 - reservatório de Pedrouços/Rua Os Leais de Pedrouços - Concelho da Maia à instalação de conduta ffd dn800 numa extensão aproximada de 150m; B - Rede domiciliaria de abastecimento de água - EN12 e arruamentos confluentes à instalação de conduta dn200 ffd, dn 150 ffd e dn100ffd, numa extensão aproximada de 20m, 1690m e 2655m, respectivamente, cerca de 206 ramais domiciliários e hidrantes 15 Marcos de Incêndio e 15 Bocas de Incêndio; C - Rede de saneamento - EN12 e arruamentos confluentes à instalação de cerca de 3546 m de colector dn250mm pp, execução de 291 ramais e prolongamento de 109 ramais, numa extensão aproximada de 2356m de dn160mm e construção de 400 crlŽs. Construção de 2 sistemas de elevação de esgoto - Rua do Carriçal e EN12/Rio Valor estimado, sem IVA: 1.904.878,00 Divisa: EUR II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em dias: 210 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas Indicado no Caderno de Encargos. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: A situação do concorrente será aferida através dos documentos exigidos no Programa de Concurso para a avaliação da sua capacidade económica, financeira e técnica. SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis) Critério: Preço - Ponderação: 0,70 Critério: Valia Técnica - Ponderação: 0,30 IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 26/01/2009 Hora: 16 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 20,00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Papel (inclui CD/DVD): € 150,00; Digital (CD/DVD): € 50,00; Download (fornecimento de chave de acesso): €20,00. Valores sem Iva. Pagamento por transferência bancária na última modalidade e restantes em dinheiro ou cheque. Local de entrega: Águas do Porto. IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 26/01/2009 Hora: 16 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 66 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 27/01/2009 Hora: 10 :00 Lugar: Sede da Águas do Porto, E.M. Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Ao acto público pode assistir qualquer interessado apenas podendo intervir os concorrentes ou seus representantes que, para o efeito, estejam devidamente credenciados. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES Este concurso rege-se pelo DL nº 59/99, de 2 de Março VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: Águas do Porto, E.M. Endereço postal: R. Barão de Nova Sintra, 285 Localidade: Porto Código Postal: 4300 367 País: PORTUGAL Correio Electrónico: aprovisionamento@aguasdoporto.pt Telefone: 225190853 Endereço internet (URL): www.aguasdoporto.pt Fax: 225190807 VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 23/12/2008 24/12/2008 - Administradora Executiva , Maria Margarida Couto, Dr.ª 301147068