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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 117 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Esmoriz Ginásio Clube (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
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Passagem à situação de reforma do 1SAR ABST RES-QPfe 016817-D, Carlos de Oliveira Marques Sintra
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Passagem à situação de reforma do SCH MMT RES-QPfe 029378-E, Rui Joaquim Valadas Branco
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Passagem à situação de reforma do COR RES-QPfe 018466-H, Pedro Manuel dos Santos Silva
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Passagem à situação de reforma do TCOR PIL RES-QPfe 020711-L, Paulo Fernandes Soares
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Transferência de Fernando Alexandre Ralhetas Lapa e Sandra Cristina Borges Portelinha dos Santos
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Nomeação de João Daniel Salgado Alves Salgueiro Matos para a categoria de assessor da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do IVV, I. P.
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Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Mota (Escola EB 2, 3) e Rebordões à empresa Auto Viação Landim, Lda.
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Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Barracão (Cruzamento com E.N. 209) e Cristelo (Escola EB2,3) à empresa Auto Viação Pacense, Lda.
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Contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009
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Nomeação de José António Garcias Estradas como assistente administrativo especialista
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Publicidade de declaração de insolvência - processo n.º 7293/08.3TBBRG 1.º Juízo Cível de Braga
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Pronunciamento das contas apresentadas pelo liquidatário no processo em que é requerido José Artur Coutinho Aniceto - processo n.º 130-P/1999
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Sentença de declaração de insolvência da devedora GUIMATECTO - Revestimentos e Decorações, Lda., proferida nos autos de insolvência n.º 4211/08.2TBGMR
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Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4825/08.0TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação)
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Incidente de qualificação da insolvente Carfiga - processo n.º 1038/04.4TBSTC-E
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