Anúncio de Concurso n.º 36/2009, de 19 de janeiro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Cãmara Municipal de Aveiro Endereço postal: Cais da Fonte Nova Localidade: AVEIRO Código postal: 3800 200 País: PORTUGAL Telefone: 234406464 Correio Electrónico: acferreira@cm-aveiro.pt Fax: 234406356 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Prestação de Serviços de Manutenção, Conservação, Limpeza, Reparação e Arranjo de Espaços Verdes Públicos II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 1 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Concelho de Aveiro II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Manutenção, conservação, limpeza, reparação e arranjo dos espaços verdes públicos no concelho de Aveiro II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 50800000 II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor estimado, sem IVA: 304.573,50 Divisa: EUR II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis) Critério: Preço - Ponderação: 60 Critério: Meios a afectar à Prestação de Serviços - Ponderação: 40 IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: nº 07/08 IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 26/02/2009 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 50,00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Após o pedido do processo por escrito, deverá o mesmo ser levantado, mediante o pagamento do valor acrescido de IVA, na Câmara Municipal de Aveiro, ou enviado a cobrança. IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 02/03/2009 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 60 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 03/03/2009 Hora: 14 :00 Lugar: Centro Cultural e de Congressos de Aveiro, sito no Cais da Fonte Nova - Aveiro Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim O acto é público, todas as pessoas estão autorizadas a assistir, só podendo intervir aquelas que se encontrem devidamente credenciadas para o efeito. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 06/01/2009 06/01/2009 - Directora do Departamento Jurídico , Isabel Figueiredo 301192363