Anúncio de Concurso n.º 69/2009, de 6 de fevereiro

ANÚNCIO DE CONCURSO Fornecimentos O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Município de Vila Franca de Xira À atenção de: Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Endereço: Praça Afonso de Albuquerque, n.º 2 Código postal: 2600 093 Localidade/Cidade: Vila Franca de Xira/Vila Franca de Xira País: PORTUGAL Telefone: 263285600 Fax: 263271513 Correio Electrónico: presidencia@cm-vfxira.pt Endereço internet (URL): www.cm-vfxira.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Distinto (ver anexo A) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Distinto (ver anexo A) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Distinto (ver anexo A) SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos Locação -venda II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Alienação de viaturas pesadas usadas II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Local indicado no artigo 2.º do Caderno de Encargos Código NUTS: II.1.9) Divisão em lotes: Sim Indicar se se podem apresentar propostas para: vários lotes II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 90 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Os documentos solicitados no artigo 6.º do Programa de Concurso III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: Não se aplica III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Não se aplica SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Preço mais baixo IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: 128/2008 CP/SCA (PA) IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 31 Custo: 7,20€ se adquiridos em fotocópias Moeda: Euro Condições e forma de pagamento: A aquisição dos documentos pode ser feita através do sítio da internet http://contratos.cmvfxira.com, de forma gratuita, ou na Divisão de Aprovisionamento e Inventário, Secção de Compras, desta Câmara Municipal, todos os dias úteis, durante as horas de expediente da Tesouraria (das 9h às 12h e das 14h às 16h), desde que solicitados em tempo útil e mediante o pagamento do valor já referido. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 30 Hora: 17 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Ao acto público da abertura das propostas pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, desde que, devidamente credenciados. IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:10:00 Local: Sala de Reuniões do DOVSM, sito na Av. Pedro Vitor, n.º 5 em Vila Franca de Xira SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES O prazo indicado no ponto II.3 é meramente indicativo, devendo corresponder ao cumprimento dos prazos estabelecidos no artigo 4.º do Programa de Concurso e artigo 7.º do Caderno de Encargos ; Ponto IV.2 - O preço é o único critério de adjudicação, no entanto, tratando-se de vendas de material, será o preço mais elevado, tendo em conta o valor base por lote, de acordo com o artigo 13.º do Programa de Concurso; Ponto IV.3.2 - O prazo para obtenção dos documentos contratuais é meramente indicativo, devendo corresponder ao dia e hora da abertura do acto público do concurso. Anexo A I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Organismo: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - Departamento de Administração Financeira - Divisão de Aprovisionamento e Inventário - Secção de Compras À atenção de: Júri do Procedimento Endereço: Rua Dr. Manuel de Arriaga, n.º 24, r/ch esq. Código postal: 2600 186 Localidade/Cidade: Vila Franca de Xira / Vila Franca de Xira País: PORTUGAL Telefone: 263280460 Fax: 263271513 Correio Electrónico: compras@cm-vfxira.pt Endereço internet (URL): www.cm-vfxira.pt I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Organismo: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - Departamento de Administração Financeira - Divisão de Aprovisionamento e Inventário - Secção de Compras À atenção de: Chefe de Divisão Endereço: Rua Dr. Manuel de Arriaga, n.º 24, r/ch esq. Código postal: 2600 186 Localidade/Cidade: Vila Franca de Xira / Vila Franca de Xira País: PORTUGAL Telefone: 263280460 Fax: 263271513 Correio Electrónico: compras@cm-vfxira.pt Endereço internet (URL): www.cm-vfxira.pt I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Organismo: Município de Vila Franca de Xira À atenção de: Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Endereço: Praça Afonso de Albuquerque, n.º 2 Código postal: 2600 093 Localidade/Cidade: Vila Franca de Xira / Vila Franca de Xira País: PORTUGAL Telefone: 263 28 56 00 Fax: 263271513 Correio Electrónico: presidencia@cm-vfxira.pt Endereço internet (URL): www.cm-vfxira.pt Anexo B - Informações relativas aos Lotes Lote n.º 1 2) Descrição sucinta: Pesado de mercadorias de caixa aberta - 26.000 kg de peso bruto, marca Volvo, modelo N10, de 1986 3) Extensão ou quantidade: uma (1) viatura Anexo B - Informações relativas aos Lotes Lote n.º 2 2) Descrição sucinta: Pesado de recolha de resíduos sólidos - 19.000 kg de peso bruto, marca Volvo, modelo FL7, de 1987 3) Extensão ou quantidade: uma (1) viatura Anexo B - Informações relativas aos Lotes Lote n.º 3 2) Descrição sucinta: Pesado de recolha de resíduos sólidos - 26.000 kg de peso bruto, marca Iveco, modelo Eurotech MT 240, de 1996 3) Extensão ou quantidade: uma (1) viatura 16/01/2009 - Presidente da Câmara Municipal , Maria da Luz Rosinha 301222438