Anúncio de Concurso n.º 65/2009, de 4 de fevereiro

ANÚNCIO DE CONCURSO Fornecimentos O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. À atenção de: Daniel Félix Endereço: Avenida Bissaya Barreto, 235 Código postal: 3000 075 Localidade/Cidade: Coimbra País: PORTUGAL Telefone: 239400512 Fax: 239823338 Correio Electrónico: francisco@huc.min-saude.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo de direito público SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos Compra II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro: Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Material de Anestesia II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Agulhas Epidural, Intradural, Loco-Regionais, Raquianestesia,Bloqueio;Conectores; Filtros;Cateteres; Conjuntos Completos. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Serviço de Aprovisionamento - Armazém 02 - Piso -2 Código NUTS: PT162 CONTINENTE CENTRO - BAIXO MONDEGO II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Sim II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total: Quantidades e características do material, conforme lista anexa ao Caderno de Encargos e Programa de Concurso II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Data de início e/ou data de termo Data de termo: 31/12/2009 SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: -Declaração na qual o concorrente indique o seu nome, numero fiscal de contribuinte, n.º do Bilhete de Identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicilio, no caso de ser uma pessoa colectiva, a denominação social, sede, filiais que interessem à execução do contrato, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, registo comercial e das alterações do pacto social. -Declaração emitida conforme modelo constate do anexo 1 (art.º 33) do Caderno de Encargos e Programa do Concurso III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios e dos fornecimentos de bens objecto do procedimento. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Lista dos principais bens fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes e tratando-se de destinatários particulares, por simples declaração destes. Apresentação de prova do pagamento das taxas devidas ao INFARMED ou ao INSA, nos termos do despacho nº 15247/2004 (2ª série) do Ministro da saúde, Publicado no DR nº177, de 29 de Julho de 2004. Para efeito da prova prevista neste despacho deverão os candidatos requerer ao INFARMED ou ao INSA, declaração comprovativa de que dispõem da sua situação regularizada quanto aos mencionados tributos. SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) 1-Qualidade---------------50% 2-Preço--------------------- 40% 3-Prazo de Entrega------10% Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: 120008/2009 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção: 09/03/2009 Custo: 30 Moeda: € Condições e forma de pagamento: As Cópias do Concurso serão Fornecidas pelo Serviço de Aprovisionamento dos H.U.C., Sector de Material Clínico Armazém 02; mediante pagamento através de Cheque ou Vale Postal endossado ao Tesoureiro dos Hospitais da Universidade de Coimbra; numerário, sendo esta forma de pagamento efectuada na Tesouraria dos H.U.C., no acto de levantamento do Caderno de Encargos e Programa de Concurso. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação 09/03/2009 Hora: 17 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta: até 31/12/2009 IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados para o efeito. IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 10/03/2009 Hora:11:00 Local: Serviço de Aprovisionamento - Armazém 02 - Piso -2 SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES -Os valores referidos em IV.2.1, devem ser lidos como percentuais e devem ser complementados com a consulta das ponderações / especificações constantes no Caderno de Encargos e Programa de Concurso. -O prazo de execução do Concurso, iniciar-se-á com a adjudicação ou a celebração do Contrato escrito e terá a sua conclusão em 31/12/2009 - Poderão ser efectuadas Adjudicações Parcelares 29/01/2009 - O Responsável do Serviço de Aprovisionamento , José António Bronze 301314243