Financiamento da recuperação e adaptação da antiga escola de Conde de Ferreira para edifício sede da Junta de Freguesia de São Julião, no município de Setúbal
Cessão de utilização de parte de uma conduta sita na Auto-Estrada A6, devidamente identificada no contrato celebrado entre a Fundação para a Computação Científica Nacional - FCCN e a BRISA
Autorização para a enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., mestre Elsa Maria de Oliveira Pinheiro de Melo, exercer docência na Universidade de Aveiro
Dá-se como sem efeito o despacho (extracto) n.º 2580/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009, referente à reclassificação profissional do assistente administrativo especialista Jorge Manuel Moreira da Silva
Nomeação de João Manuel da Silva Nogueira como assistente administrativo principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores mecânicos de automóveis do 355678, sargento-ajudante V António João de Sousa Ferreira
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis, o 9323497, primeiro-marinheiro V. Ana Eduarda Nunes Gregório
Subdelegação de competências no encarregado de missão para a gestão de fundos comunitários no Ministério da Administração Interna, licenciado Ramiro Ribeiro de Almeida