Anúncio de Concurso n.º 74/2009, de 9 de fevereiro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Admistração Regional de Saúde do Alentejo, IP Endereço postal: Rua do Cicioso, n.º 18 Localidade: Évora Código postal: 7001 901 País: PORTUGAL Telefone: 266 758 770 Correio Electrónico: aprovisionamento@arsalentejo.min-saude.pt Fax: 266 743 771 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): ars@arsalentejo.min-saude.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais Saúde A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Concurso Público com publicação no jornal oficial da união europeia II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 25 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Centro de Saúde de Alcácer do Sal Código NUTS: PT181 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Prestação de serviços médicos para o Serviço de Urgência Básico do Centro de Saúde de Alcácer do Sal II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 85121100 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Prevê-se a aquisição de 417 turnos de 12 horas cada turno para um período de 12 meses. II.2.2) Opções: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas 5 % do valor do contrato. III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: Não III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Sim SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Concurso Público n.º 99.6/2009 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 27/03/2009 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 100 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Após solicitação do caderno de encargos para o email da ARSA, IP, esta instituição indicará o respectivo NIB, devendo o pagamento ser efectuado no prazo de dois dias uteis e o comprovativo da transferência enviado para o fax n.º 266743771 ou mail. IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 27/03/2009 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 4 meses (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 30/03/2009 Hora: 11 :00 Lugar: Rua do Cicioso, n.º 18 7001 - 901 Évora Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Representante(s) da empresa devidamente identificado(s) e com poderes para o acto. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 06/02/2009 06/02/2009 - Vogal do Conselho Directivo , Dr. José Gomes Esteves 301360998