Anúncio de Concurso n.º 84/2009, de 13 de fevereiro

ANÚNCIO DE CONCURSO Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Centro Sócio Cultural S. Pedro À atenção de: Comissão de Abertura de Propostas Endereço: Bairro S. Pedro, freguesia do Rosário Código postal: 9560 048 Localidade/Cidade: Lagoa País: PORTUGAL Telefone: 296965919 Fax: 296965919 Correio Electrónico: cspedro@sapo.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Outro SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Execução II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Construção do novo edificio do Centro Sócio Cultural de São Pedro II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Construção de um edificio novo com dois pisos, com 520,83m2 de área bruta de construção, implantando num lote de 1040m2, incluindo arranjos exteriores e redes eléctrica e telefónica II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Freguesia do Rosário, Concelho de Lagoa-Açores II.1.9) Divisão em lotes: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação 300 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida: Os concorrentes estabelecidos em Portugal deverão ser possuidores de certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, com a classificação de empreiteiro geral, de acordo com o estabelecido na Portaria nº19/2004 de 10 de Janeiro, na 1ª, 4ª, 5ª e 8ª Subcategorias da 1ª Categoria e 1ª, 7ª e 9ª Subcategoria da 4ª Categoria, em classe correspondente ao valor da proposta, na parte que lhes disser respeito. III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Os indicados no nºs 9 a 9.3 do Programa de Concurso III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: Os indicados nos nºs 15.1 a 15.7 do Programa de Concurso III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Os indicados nos nºs 15.1 a 15.7 do Programa de Concurso SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Preço mais baixo IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 20 Custo: 350,00€ (trezentos e cinquenta euros) Moeda: euro IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 30 Hora: 16 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:10:00 Local: Centro Sócio Cultural de S. Pedro SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES 400.000,00€ (quatrocentos mil euros) acrescido do IVA 06/02/2009 - Presidente do Centro Sócio Cultural de São Pedro , Délia Maria silva Melo Leite 301361783