Anúncio de Concurso n.º 92/2009, de 17 de fevereiro

ANÚNCIO DE CONCURSO Serviços O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Município de Vila Franca de Xira À atenção de: Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Endereço: Praça Afonso de Albuquerque, n.º 2 Código postal: 2600 093 Localidade/Cidade: Vila Franca de Xira/Vila Franca de Xira País: PORTUGAL Telefone: 263 28 56 00 Fax: 263 27 15 13 Correio Electrónico: presidencia@cm-vfxira.pt Endereço internet (URL): www.cm-vfxira.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Distinto (ver anexo A) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Distinto (ver anexo A) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Distinto (ver anexo A) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.3) Tipo de contrato de serviços - Categoria de serviços: 6 II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro: Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Prestação de serviços de locação financeira para a aquisição de uma retroescavadora II.1.6) Descrição/objecto do concurso: O objecto do concurso consiste, na prestação de serviços de locação financeira para a aquisição de (1) uma retroescavadora, marca JCB, modelo 3CXTED. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Instalações municipais II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 66 14 00 00 3 II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 548 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: As propostas são acompanhadas pelos documentos exigidos no Programa de Concurso, referente ao procedimento. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: As propostas são acompanhadas pelos documentos exigidos no Programa de Concurso, referente ao procedimento. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: As propostas são acompanhadas pelos documentos exigidos no Programa de Concurso, referente ao procedimento. III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão: Não III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato: Não SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Preço mais baixo IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Processo n.º 21/2008 CP/SCA(SB) IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 15 Condições e forma de pagamento: O fornecimento das peças do concurso pode ser feito gratuitamente através do sítio da internet http://contratos.cmvfxira.com., ou podem ser adquiridas todos os dias úteis, durante as horas de expediente da Tesouraria (das 9h às 12h e das 14h às 16h), na Divisão de Aprovisionamento e Inventário, Secção de Compras, desta Câmara Municipal, desde que solicitados em tempo útil e mediante o pagamento de acordo com a tabela de taxas em vigor. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 15 Hora: 17 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: O acto de abertura de propostas é público, apenas podendo interferir os concorrentes desde que devidamente credenciados. IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:10:00 Local: Depto. Obras Viaturas e Serviços Municipais, sito na Av. Pedro Victor, n.º 5 em VFX SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não VI.3) O presente contrato enquadra-se num projecto/programa financiado pelos fundos comunitários: Não Anexo A I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Organismo: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - Departamento de Administração Financeira - Divisão de Planeamento Financeiro e Controlo Interno À atenção de: Dra. Nélida Soares Endereço: Praça Afonso Albuquerque, n.º 2 Código postal: 2600 093 Localidade/Cidade: Vila Franca de Xira/Vila Franca de Xira País: PORTUGAL Telefone: 263 28 56 02 Fax: 263 28 35 25 Correio Electrónico: daf.dpfci@cm-vfxira.pt Endereço internet (URL): www.cm-vfxira.pt I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Organismo: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - Departamento de Administração Financeira - Divisão de Aprovisionamento e Inventário - Secção de Compras À atenção de: D. Maria da Luz Lima Endereço: Rua Dr. Manuel de Arriaga, n.º 24, r/ch esq. Código postal: 2600 186 Localidade/Cidade: Vila Franca de Xira/Vila Franca de Xira País: PORTUGAL Telefone: 263 28 04 60 Fax: 263 27 15 13 Correio Electrónico: compras@cm-vfxira.pt Endereço internet (URL): www.cm-vfxira.pt I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Organismo: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - Departamento de Administração Geral À atenção de: Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Endereço: Praça Afonso Albuquerque, n.º 2 Código postal: 2600 093 Localidade/Cidade: Vila Franca de Xira/Vila Franca de Xira Telefone: 263 28 56 02 Fax: 263 27 07 87 Correio Electrónico: dag@cm-vfxira.pt Endereço internet (URL): www.cm-vfxira.pt 10/02/2009 - A Presidente da Câmara Municipal , Maria da Luz Rosinha 301375545