Anúncio de Concurso n.º 85/2009, de 13 de fevereiro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Endereço postal: Avenida António Augusto de Aguiar, nº 20 - 8º Localidade: Lisboa Código postal: 1050 016 País: PORTUGAL Pontos de contacto: 213588439 À atenção de: Divisão de Aquisições, Contratos e Gestão Patrimonial Telefone: 213588446 Correio Electrónico: aquisicoes@psp.pt Fax: 213588459 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais Segurança e ordem pública A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Concurso Público Nº 03/DAC/2009 II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Departamento de Fardamento da PSP em Torres Novas Código NUTS: PT16C II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Aquisição de 4 000 Coletes de Sinanlização de Alta Visibilidade II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 18235400 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor estimado, sem IVA: 80000,00 Divisa: EUR II.2.2) Opções: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em dias: 45 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.4) Contratos reservados: Não SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 17/03/2009 Hora: 16 :30 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 50,00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: O pagamento deverá ser efectuado em numerário ou através de cheque emitido a favor da PSP IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 17/03/2009 Hora: 16 :30 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 66 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 18/03/2009 Hora: 10 :30 Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Divisão de Aquisições, Contratos e Gestão Patrimonial, sita na Av.António Augusto de Aguiar, nº 20 - 8º - 1050-016 Lisboa SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: Polícia de Segurança Pública Endereço postal: Av. António Augusto de Aguiar, nº 20 - 8º Localidade: Lisboa Código Postal: 1050 016 País: PORTUGAL Correio Electrónico: aquisicoes@psp.pt Telefone: 213588439 Fax: 213588459 VI.4.2) Interposição de recursos Informação precisa sobre os prazos para a interposição de recursos: 5 dias VI.4.3) Serviço junto do qual se pode obter mais informações sobre a interposição de recursos Designação Oficial: Ministério da Administração Interna Endereço postal: Praça do Comércio Localidade: Lisboa Código Postal: 1149 015 País: PORTUGAL Correio Electrónico: dirp@sg.mai.gov.pt Telefone: 213233000 VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 12/02/2009 12/02/2009 - Director do Departamento de Logística , Armindo José Ventura Rodrigues 301396857