Anúncio de Concurso n.º 126/2009, de 27 de fevereiro

ANÚNCIO DE CONCURSO Fornecimentos O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Município de Barcelos À atenção de: Divisão de Aprovisionamento Endereço: Largo do Município Código postal: 4750 323 Localidade/Cidade: Barcelos País: PORTUGAL Telefone: 00351 253 809 660 Fax: 00351 253 809 697 Correio Electrónico: claudia.df@cm-barcelos.pt Endereço internet (URL): www.cm-barcelos.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos Compra II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro: Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Fornecimento e Instalação de Mobiliário para o Teatro Gil Vicente - 2ª Fase II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Teatro Gil Vicente, sito no Largo Martins Lima, em Barcelos II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 36 10 00 00 2 II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC): 36.14.11 II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total: As quantidades do mobiliária a instalar constam do mapa de quantidades anexo ao Caderno de Encargos. II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 60 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas: O adjudicatário deve prestar um caução no valor de 5% do montante total do valor do fornecimento, com exclusão do IVA. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Consta do artigo 3º do Programa de Concurso. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: São exigidos os documentos que constam do n.º 2 do artigo 10º do Programa de Concurso. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: São exigidos os documentos que constam do n.º 9 do artigo 10º do Programa de Concurso. SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos: Não IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Preço mais baixo IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Concurso Público n.º 1/09 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 11 Custo: 49,15 Moeda: EUR Condições e forma de pagamento: Em numerário ou cheque mediante guia de receita a ser paga na Tesouraria do Município de Barcelos. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 15 Hora: 15 :30 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:10:00 Local: Auditório do Edifício dos Paços do Concelho do Município de Barcelos SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não 26/02/2009 - Vereador da Área Financeira , Félix Falcão de Araújo 301454803