Anúncio de Concurso n.º 168/2009, de 24 de março

ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: EP - Estradas de Portugal, S A Endereço postal: Praça da Portagem Localidade: Almada Código postal: 2809 013 País: PORTUGAL Pontos de contacto: EP - Estradas de Portugal, S A À atenção de: Área de Concessões Telefone: 21 287 90 00 Correio Electrónico: concessoes@estradasdeportugal.pt Fax: 21 287 99 32 I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público Outro: Infraestruturas Rodoviárias SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Contrato da Subconcessão Litoral Oeste II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços Obras Concepção e execução Principal local de execução: Distrito de Leiria Código NUTS: PT16B II.1.4) Breve descrição do contrato ou das aquisições: Concepção, construção, aumento de número de vias, financiamento, manutenção e exploração, com cobrança de portagem aos utentes, dos seguintes lanços: a) IC2 - Variante à Batalha b) IC36 - Leiria Sul (IC2)/Leiria Nascente (COL) Concepção, construção, aumento de número de vias, financiamento, manutenção e exploração, sem cobrança de portagem aos utentes, dos seguintes lanços: a) IC9 - Nazaré/Alcobaça/EN1; b) EN8 - Variante da Alcobaça; c) EN 242 - Variante da Nazaré; d) IC9 - EN1 (IC2)/Fátima (A1); e) IC9 - Fátima(A1)/Ourém(Alburitel); Exploração e manutenção; e) EN1 - Nó do IC2/Nó de S. Jorge(IC2); Operação, manutenção e alargamento, sem cobrança de portagem aos utentes, do lanço: a) IC2 - IC36/EN109; II.1.5) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45233120 II.1.6) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Sim SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público SECÇÃO V: ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO nº 05 TÍTULO: Subconcessão Litoral Oeste V.1) DATA DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO: 18/02/2009 V.2) NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS: 4 V.3) NOME E MORADA DO OPERADOR ECONÓMICO AO QUAL O CONTRATO FOI ADJUDICADO Designação Oficial: AELO - Auto-Estradas do Litoral Oeste, S.A., Endereço postal: Quinta da Torre da Aguilha - Edifício BRISA Localidade: São Domingos de Rana Código Postal: 2785 599 País: PORTUGAL V.5) PROBABILIDADE DE O CONTRATO SER SUBCONTRATADO: Não SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.2) INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Relativamente ao anúncio publicado no DR II Série, nº 63 de 31/03/2008 e do anúncio publicado no JOUE 2008/S 60 - 081221de 27/03/2008, informam-se os interessados que, no âmbito do Concurso Público Internacional para a subconcessão de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados no distrito de Leiria e Santarém, designada por Subconcessão Litoral Oeste, que o Conselho de Administração, depois da audiência aos concorrentes, deliberou adjudicar ao Concorrente n.º 4 - AELO- Auto-Estradas Litoral Oeste a referida subconcessão. VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 02/03/2009 02/03/2009 - O Conselho de Administração , Almerindo Marques e Gonçalo Reis 301469757