Anúncio de Concurso n.º 150/2009, de 11 de março

ANÚNCIO DE CONCURSO Serviços O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Município de Vila Nova de Poiares À atenção de: Presidente da Câmara Municipal - Jaime Carlos Marta Soares Endereço: Largo da República Código postal: 3150 156 Localidade/Cidade: Vila Nova de Poiares País: PORTUGAL Telefone: 00351 239420850 Fax: 00351 239421800 Correio Electrónico: cmvnp@mail.telepac.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.3) Tipo de contrato de serviços - Categoria de serviços: 12 II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro: Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Elaboração dos estudos realizados no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica e Avaliação de Impacte Ambiental. II.1.6) Descrição/objecto do concurso: A elaboração dos estudos realizados no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica e Avaliação de Impacte Ambiental visam dar cumprimento à legislação que regula a elaboração dos planos de pormenor. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Código NUTS: PT164 CONTINENTE CENTRO - PINHAL INTERIOR NORTE II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 120 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas: Deverá ser prestada caução, no prazo de 10 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, destinada a garantir a celebração do contrato, bem como o exacto e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais que se assume com essa celebração, no montante de 5% do preço contratual. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: Orçamento Municipal III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Constituição de Empresa III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: - Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao presente Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, e do qual faz parte integrante; - Documentos comprovativos de que não se encontram nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Certificado de habilitações comprovando a presença na equipa de técnico ou técnicos com licenciatura na área do ambiente. III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão: Não III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato: Sim SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos: Não IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) - Prazo com peso de 50% ; - Qualidade da equipa de execução 25%. Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 4 IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação 20/03/2009 Hora: 17 :30 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Concorrentes ou seus representantes IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 06/04/2009 Hora:15:00 Local: Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Sim VI.3) O presente contrato enquadra-se num projecto/programa financiado pelos fundos comunitários: Não Anexo A I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Organismo: Município de Vila Nova de Poiares À atenção de: Presidente da Câmara Municipal - Jaime Carlos Marta Soares Endereço: Largo da República Código postal: 3150 156 Localidade/Cidade: Vila Nova de Poiares País: PORTUGAL Telefone: 00351 239420850 Fax: 00351 239421800 Correio Electrónico: cmvnp@mail.telepac.pt I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Organismo: Município de Vila Nova de Poiares À atenção de: Presidente da Câmara Municipal - Jaime Carlos Marta Soares Endereço: Largo da República Código postal: 3150 156 Localidade/Cidade: Vila Nova de Poiares País: PORTUGAL Telefone: 00351 239420850 Fax: 00351 239421800 Correio Electrónico: cmvnp@mail.telepac.pt I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Organismo: Município de Vila Nova de Poiares À atenção de: Presidente da Câmara Municipal - Jaime Carlos Marta Soares Endereço: Largo da República Código postal: 3150 156 Localidade/Cidade: Vila Nova de Poiares País: PORTUGAL Telefone: 00351 239420850 Fax: 00351 239421800 Correio Electrónico: cmvnp@mail.telepac.pt 06/03/2009 - Técnico Superior , Maria Gabriela Valente Vieira de Sousa Fernandes 301498966