Anúncio de Concurso n.º 195/2009, de 3 de abril

ANÚNCIO DE CONCURSO Serviços O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Instituto Nacional de Medicina Legal IP À atenção de: Endereço: Largo da Sé Nova Código postal: 3000 213 Localidade/Cidade: Coimbra País: PORTUGAL Telefone: 239854220 Fax: 239836470 Correio Electrónico: correio@inml.mj.pt Endereço internet (URL): www.inml.mj.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Distinto (ver anexo A) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Distinto (ver anexo A) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Distinto (ver anexo A) SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.3) Tipo de contrato de serviços - Categoria de serviços: 25 II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Realização de exames e relatórios de Anatomia Patológica em tecidos cadavéricos no domínio forense. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal IP II.1.9) Divisão em lotes: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Data de início e/ou data de termo Data de início: 01/06/2009 Data de termo: 31/12/2009 SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Os indicados no Programa de Concurso III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: Os indicados no Programa de Concurso III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Os indicados no Programa de Concurso III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão: Sim Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas relevantes: Artº 41 do DL 96/2001 de 26/03 artº 2º; Lei 45/2004 de 19/08; Artsº 8º e 9º do Estatuto da Ordem dos Médicos; aprovado pelo Dl nº 282/77 de 05/77 de 05/06; Nº 1 do Regulamento Geral dos Colégios da Ordem dos Médicos; Portaria 555/2003 de 11/07 III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato: Sim SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) Preço dos Exames, Prazo de entrega dos relatórios periciais e levantamento das amostras Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 10 IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 10 Hora: 17 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 120 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:11:00 Local: Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal IP SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não Anexo A I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Organismo: Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal IP À atenção de: Unidade de Aprovisionamento Endereço: Jardim Carrilho Videira Código postal: 4050 167 Localidade/Cidade: Porto País: PORTUGAL Telefone: 222073850 Fax: 223325931 Correio Electrónico: aprovisionamento@dpinml.mj.pt Endereço internet (URL): www.inml.mj.pt I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Organismo: Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal IP À atenção de: Unidade de Aprovisionamento Endereço: Jardim Carrilho Videira Código postal: 4050 167 Localidade/Cidade: Porto País: PORTUGAL Telefone: 222073850 Fax: 223325931 Correio Electrónico: aprovisionamento@dpinml.mj.pt Endereço internet (URL): www.inml.mj.pt I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Organismo: Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal IP À atenção de: Unidade de Aprovisionamento Endereço: Jardim Carrilho Videira Código postal: 4050 167 Localidade/Cidade: Porto País: PORTUGAL Telefone: 222073850 Fax: 223325931 Correio Electrónico: aprovisionamento@dpinml.mj.pt Endereço internet (URL): www.inml.mj.pt 02/04/2009 - Chefe do Gabinete de Administração , António Lopes Delgado 301641079