Anúncio de Concurso n.º 209/2009, de 13 de abril

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. Endereço postal: Rua Ferrreira Borges, 27 Localidade: Porto Código postal: 4050 253 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P., Rua Ferrreira Borges, 27, 4050-253 Porto À atenção de: Paulo Pinto Telefone: + 351 222 071 600 Correio Electrónico: ivdp@ivdp.pt Fax: + 351 222 071 699 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): www.ivdp.pt Endereço do perfil de adquirente (URL): www.ivdp.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público Outro: Vitivinícola A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante SCM 09/2009 II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 45 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Bordéus, França Código NUTS: PT114 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Contratação de servíços para a concepção, montagem, manutenção e desmontagem de um "stand" numa feira internacional de vinhos, em Bordéus. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 71000000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Com início em 18/06/2009 Conclusão em 25/06/2009 SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Declaração na qual os concorrentes indiquem o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa colectiva, domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa colectiva e número de matrícula na conservatória do registo comercial, data de início de actividade, sede, filiais que interessem à execução do contrato, objecto social e nomes dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem; declaração emitida conforme modelo constante do Anexo I ao presente programa de concurso, disponível no portal http://www.ivdp.pt/compras/; certidões comprovativas de que se encontra em situação regularizada relativamente à Administração Fiscal e à Segurança Social. III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Lista dos principiais serviços fornecidos nos três últimos anos com indicação dos respectivos montantes, datas e destinatários, acompanhada de declaração comprovativa do concorrente; quaisquer outros documentos comprovativos da capacidade técnica tanto do concorrente como dos seus funcionários (v.g., C.V., portfólio, etc.). III.2.4) Contratos reservados: Não III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: Não III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Sim SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: SCM 09/2009 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 22/04/2009 Hora: 16 :00 Documentos a título oneroso: Não IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 24/04/2009 Hora: 16 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação EN ; PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 60 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 27/04/2009 Hora: 11 :00 Lugar: Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P., Rua Ferrreira Borges, 27, 4050-253 Porto Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Os concorrentes, ou seus representantes, devidamente credenciados. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. Endereço postal: Rua Ferrreira Borges, 27 Localidade: Porto Código Postal: 4050 253 País: PORTUGAL Correio Electrónico: ivdp@ivdp.pt Telefone: + 351 222 071 600 Endereço internet (URL): www.ivdp.pt Fax: + 351 222 071 699 VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 13/04/2009 13/04/2009 - O Presidente , Luciano Vilhena Pereira 301673309