Exoneração de Ângela Kvapil do cargo de secretária de apoio parlamentar do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão das Relações Colectivas de Trabalho, do licenciado Ricardo João de Vasconcelos Teixeira
Autoriza o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu a realizar procedimento de ajuste directo para celebração de contrato que dará origem a despesas plurianuais
Autorização para o presidente do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., licenciado António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes, exercer docência no ICBAS - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto
Autorização para o presidente do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, licenciado António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes, exercer docência no ICBAS - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto
Extensão de encargos no âmbito do procedimento de aquisição centralizada dos serviços de vigilância e segurança de instalações do Ministério da Educação, para os anos de 2009 a 2012