Anúncio de Concurso n.º 223/2009, de 22 de abril

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Endereço postal: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60 Localidade: Aveiro Código postal: 3810 076 País: PORTUGAL Telefone: +351234378230 Correio Electrónico: concursos@simria.pt Fax: +351234378246 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): www.simria.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Outro Outro: Empresa privada de capitais publicos Ambiente SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Empreitada de Execução das Condutas Gravíticas (2ª Fase) - CGM, CGN1 e ligações às caixas 2 e 9 da CGH2 II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços a) Obras Execução Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Concelho de Santa Maria da Feira Código NUTS: PT116 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições A presente empreitada tem por objecto a construção de condutas (CGM e CGN1)e ligações gravíticas (caixas 2 e 9 da CGH2), do Subsistema da Barrinha de Esmoriz, Interceptores de Rio Maior, Silvalde e Beire, pertencentes ao Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45232460 II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Execução aproximada de 370 m de condutas gravíticas em PEAD com diâmetros entre DN200 e 400 (CGM e CGN1) e 2 ligações de condutas existentes, à CGH2, em PP DN 315 e 630 Valor estimado, sem IVA: 165000,00 Divisa: EUR II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em dias: 90 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas Para garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações, é exigida ao adjudicatário a prestação de caução no valor de 5% do preço contratual, com exclusão do Imposto sobre o Valor Acrescentado. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam A empreitada, de acordo com o modo de remuneração ao Empreiteiro, será executada em regime de série de preços. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Alvarás contendo as seguintes habilitações: i) 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii) 1ª subcategoria da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; iii) 2ª subcategoria da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite. SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis) Critério: Valia Técnica - Ponderação: 45 Critério: Preço Global - Ponderação: 40 Critério: Garantia de cumprimento do prazo de execução - Ponderação: 15 IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 30/04/2009 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 250,00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Acrescido do IVA à taxa legal em vigor, a pagar em dinheiro ou cheque, a favor da entidade adjudicante, devendo ser fornecidos para registo o nome, a morada, o endereço de correio electrónico e os números de telefone e fax, bem como o nome de contacto, das entidades que a tenham levantado ou mandado levantar. Os interessados podem também descarregar pelo preço de € 50 (cinquenta euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, as peças do concurso a partir do website www.simria.pt IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 13/05/2009 Hora: 17 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 90 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 14/05/2009 Hora: 10 :00 Lugar: Sede da SIMRIA SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES O preço base do concurso é de 165 000,00 EUR (IVA não incluído) VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 20/04/2009 20/04/2009 - Administrador-Delegado , Jorge Manuel Torres 301703554