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Diário da República n.º 78/2009, Série II de 2009-04-22
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Aviso n.º 8494/2009
Listagem das empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2008
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Despacho n.º 10445/2009
Nomeação dos membros do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E., para o triénio 2009-2011
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Despacho n.º 10446/2009
Procede à subdelegação de competências no superintendente dos Serviços Financeiros do contra-almirante José Carlos da Palma Mendonça
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 516/2009
Lotações dos Navios - Sargentos Enfermeiros em Regime de Contrato (RC)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Aviso n.º 8495/2009
Normas de admissão ao 38.º curso de Formação de Sargentos do Exército
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 10447/2009
Promoção ao posto de furriel RC de um 2FUR RC
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Despacho n.º 10448/2009
Promoção ao posto de 1.º sargento RC de um 2SAR RC
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Despacho n.º 10449/2009
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de um FUR RC
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Aviso n.º 8496/2009
Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 dos funcionários do quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Leiria
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Despacho n.º 10450/2009
Nomeio chefe de gabinete do meu Gabinete de Apoio Pessoal o licenciado Miguel Marques de Lemos Rodrigues
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto
Despacho n.º 10451/2009
Exonero do cargo de chefe de gabinete a licenciada Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto
Despacho n.º 10452/2009
Exonero do cargo de ajunto do meu gabinete pessoal o licenciado Miguel Marques de Lemos Rodrigues
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto
Despacho n.º 10453/2009
Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco Manuel Maldonado Pereira, no cargo de Subdirector Regional dos Açores
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 10454/2009
Concede o Estatuto de Igualdade de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 10455/2009
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 10456/2009
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos basileiros
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 10457/2009
Concede o estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 10458/2009
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho (extracto) n.º 10459/2009
Permuta das escrivãs de direito Maria Valentina da Silva e Maria Carolina Guerreiro
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (extracto) n.º 10460/2009
Nomeia, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Gestão de Pessoal a mestra Luísa Maria Carreira Ferreira Mascoli
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Despacho (extracto) n.º 10461/2009
Nomeia, em comissão de serviço, chefe da Divisão do Património a licenciada Maria Luísa de Sousa Pereira Marques Anastácio
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Louvor n.º 182/2009
Louvor atribuído ao licenciado Afonso Nuno Pereira Assis
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Aviso n.º 8497/2009
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão Financeira e de Controlo Orçamental
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Aviso (extracto) n.º 8498/2009
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Alcanena
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 10462/2009
Colocação de pessoal em situação de mobilidade especial - Maria de Fátima Cunha Sousa Fernandes
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
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1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu
2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
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