Anúncio de Concurso n.º 244/2009, de 7 de maio

ANÚNCIO DE CONCURSO Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Câmara Municipal de Sabrosa À atenção de: Divisão Administrativa e Financeira Endereço: Rua do Loreto Código postal: 5060 328 Localidade/Cidade: Sabrosa País: PORTUGAL Telefone: 259937120 Fax: 259937129 Correio Electrónico: geral@cm-sabrosa.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Distinto (ver anexo A) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Execução II.1.6) Descrição/objecto do concurso: "Quinta das Almeidas/Parque da Vila de Sabrosa - Arruamento e Infraestruras" II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Rua do Bairro na Vila de Sabrosa II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total: Estaleiro, terraplanagens; pavimentações; obras acessórias, muros de suporte e vedação; rede de abastecimento de água; rede de esgotos; rede de águas pluviais. II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação 120 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas: De acordo de programa de concurso. III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: De acordo de programa de concurso. III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços: De acordo de programa de concurso. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida: De acordo de programa de concurso III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: De acordo de programa de concurso III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: De acordo de programa de concurso III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: De acordo de programa de concurso SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) Preço - 60% e Valia técnica - 40%. Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Concurso Público nº.03/2009. IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 20 Custo: 64,00 acrescido de IVA. Moeda: euro Condições e forma de pagamento: O fornecimento da documentação será em formato digital, e efectuado pela entidade adjudicante contra pagamento em numerário ou cheque dirigo à Tesoureira da Câmara Municipal. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar da sua publicação no Diário da República: 20 Hora: 17 :30 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Hora:10:00 Local: Edificio da Câmara Municipal de Sabrosa SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES 1 - Preço base: € 338.993,36 acrescido IVA 2 - Alvará: 1ª subcategoria da 2ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; ou a 8ª subcategoria da 2ª categoria, considerada determinante, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e a 5ª subcategoria da 2ª. categoria e a 6ª. subcategoria da 2ª. categoria e 2ª. subcategoria da 5ª. categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam a proposta Anexo A I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Organismo: Câmara Municipal de Sabrosa À atenção de: Divisão de Obras e Urbanismo, e Serviços Urbanos Endereço: Rua do Loreto Código postal: 5060 328 Localidade/Cidade: Sabrosa País: PORTUGAL Telefone: 259937120 Fax: 259937129 Correio Electrónico: carlosfaustino@m-sabrosa.pt 06/05/2009 - Presidente da Câmara Municipal , José Manuel de Carvalho Marques 301759818