Anúncio de Concurso n.º 296/2009, de 18 de junho

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Autoridade de Gestão do PRODER - Gabinete de Planeamento e Políticas Endereço postal: R. Padre António Vieira, 1 Localidade: Lisboa Código postal: 1099 073 País: PORTUGAL Telefone: +351 213819333 Correio Electrónico: st.proder@gpp.pt Fax: +351 213856858 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Outro Outro: Estrutura de missão A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Nº 3/CP/AG /2009 Aquisição de serviço de informática de desenvolvimento de software SIG para automatização da análise geográfica do PRODER II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 7 Código NUTS: PT171 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Aquisição de serviço de informática de desenvolvimento de software SIG para automatização da análise geográfica dos pedidos de apoio candidatos ao PRODER II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 72211000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas caução no valor de 5% do preço contratual III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário agrupamento complementar de empresa ou consórcio externo, um e outro sempre no regime de responsabilidade solidária passiva. III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: 3/CP/AG/2009 IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Documentos a título oneroso: Sim Preço: 50,00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: cheque ou numerário IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 30/06/2009 Hora: 19 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 66 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 01/07/2009 Hora: 11 :00 Lugar: Rua Padre António Vieira, 1 1099-073 Lisboa Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim qualquer interessado, mas nele apenas podem intervir os concorrentes e os seus representantes, estes últimos desde que devidamente credenciados SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: Gestor do PRODER Endereço postal: Rua PAdre António Vieira 1 Localidade: Lisboa Código Postal: 1099 073 País: PORTUGAL VI.4.2) Interposição de recursos Informação precisa sobre os prazos para a interposição de recursos: 5 dias VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 18/06/2009 18/06/2009 - A Assistente , Isabel Fernandes 301923494