Anúncio de Concurso n.º 335/2009, de 23 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Município de S. Pedro do Sul Endereço postal: Largo de Camões Localidade: S. Pedro do Sul Código postal: 3660 436 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Secção de Pessoal Telefone: 351 232720140 Correio Electrónico: pessoal@cm-spsul.pt Fax: 351 232723406 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Concurso público - Aquisição de serviços de 13 professores de ensino da música, do 1º ciclo do ensino básico, no âmbito do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular. II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 24 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Município de S. Pedro do Sul II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Serviços de professores de ensino da música, do 1º ciclo do ensino básico, no âmbito do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 80000000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Com início em 15/09/2009 Conclusão em 18/06/2010 SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Despacho da Ministra da Educação nº 14460/2008, publicado na 2ª série do Diário da República nº 100, de 26/05/2008. III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Possuir as habilitações exigidas para a docência do ensino da Música. Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: Habilitações profissionais ou próprias para a docência da disciplina de Educação Musical ou Música no ensino básico ou secundário; diplomados com um curso profissional na área da música com equivalência ao 12º ano ou ainda detentores do 8º grau do curso complementar de Música. III.2.4) Contratos reservados: Não III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: Sim Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes: Despacho da Ministra da Educação nº 14460/2008, publicado na 2ª série do Diário da República nº 100, de 26/05/2008. SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 03/08/2009 Hora: 16 :00 Documentos a título oneroso: Não IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 07/08/2009 Hora: 16 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 60 meses (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 10/08/2009 Hora: 15 :00 Lugar: Salão Nobre dos Paços do Concelho. Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Os concorrentes ou seus representantes legais. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: Presidente da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul Endereço postal: Largo de Camões Localidade: S. Pedro do Sul Código Postal: 3660 436 País: PORTUGAL Correio Electrónico: geral@cm-spsul.pt Telefone: 351 232720140 Fax: 351 232723406 VI.4.2) Interposição de recursos Informação precisa sobre os prazos para a interposição de recursos: 5 dias VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 23/07/2009 23/07/2009 - Presidente da Câmara , Dr. António Carlos Figueiredo 302093797