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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração, a seu pedido, do sargento-chefe SE Fernando Manuel Brito Ribeiro
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Rectificação da síntese curricular anexa ao despacho n.º 15 148/2009, referente ao licenciado José Luís Machado Seruya
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5433/2009, de 13 de Março
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Listagem de transferências efectuadas pelo IPJ, I. P. no 1.º semestre de 2009
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Colocação do conselheiro de embaixada Francisco Patto na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque
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Transferência do conselheiro de embaixada António Nobre para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Colocação do conselheiro de embaixada Paulo Nascimento na Embaixada de Portugal em Pequim
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Nomeação em comissão de serviços da técnica superior Paula Crispim para o cargo de directora de serviços de Planeamento, Orçamento e Conta, do Departamento Geral da Administração
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Publicitação dos países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral activa e passiva em Portugal nas eleições para os órgãos das autarquias locais
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Execução de acto administrativo nomeação na ex-categoria de assistente administrativa principal Maria Filomena Pereira da Graça
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Execução de acto administrativo - nomeação de Anabela Maria Nogueira da Silva na ex-categoria de assistente administrativa especialista
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Alteração do projecto de lista de classificação final relativo ao processo de estágio para ingresso na categoria de técnico de administração tributária-adjunto do grau 2, nível 1 (concurso interno de ingresso, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 30 de Novembro de 2005)
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica de informática Maria de Lurdes Pereira
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Rosa Pires
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com o licenciado Diamantino Silva
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas da especialista de informática Maria Matilde Lopes
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os técnicos Frederica Castaño e José Colaço
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Renovação da comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, com a designação de director de serviços de contabilidade de João Alberto Amaral Caeiro
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Determina a não cobrança de taxas de portagem aos utilizadores no sublanço nó de Logra-Felgueiras (EN 101), até que sejam criadas as condições técnicas necessárias
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Centralização das aquisições de bens e serviços nas unidades ministeriais de compras
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Opção pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, do licenciado Luís Filipe Pinto Vultos
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Anulação da deliberação n.º 2023/2009 publicada em Diário de República, 2.ª série, n.º 133 de 13 de Julho de 2009
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Passagem à situação de reserva do MAJ TMANMAT NIM 02625380, José Manuel Moniz Catanho
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Passagem à situação de reserva do MAJ INF NIM 12789590, Joaquim Manuel Alexandre Ferreira
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