Anúncio de Concurso n.º 380/2009, de 14 de setembro

ANÚNCIO DE CONCURSO (Rectificação) Obras O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: ÁGUAS DE GAIA, ENTIDADE EMPRESARIAL LOCAL, EEM À atenção de: Secção de Aprovisionamento Endereço: Rua 14 de Outubro, 343 Código postal: 4430 050 Localidade/Cidade: Vila Nova de Gaia País: PORTUGAL Telefone: (00351) 22 377 04 60 Fax: (00351) 22 377 08 57 Correio Electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt Endereço internet (URL): http://compraspublicas.com I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo de direito público SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Tipo de contrato de obras Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro: Não II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Concurso nº 1-A1/2009 - Instalação de Colector de Drenagem de Águas Pluviais em Parte da Rua de S. Bento, na Freguesia de Pedroso II.1.6) Descrição/objecto do concurso: A obra consta do levantamento do pavimento existente em cubos a toda a largura do arruamento, pavimentação a betuminoso, abertura e fecho de valas, fornecimento e assentamento de cerca de 540 m de tubagem Ø 400 mm em Polipropileno do tipo "AMBIDUR SN8" ou equivalente, fornecimento e assentamento de cerca de 412 m de tubagem Ø 500 mm em Polipropileno do tipo "AMBIDUR SN8" ou equivalente, fornecimento e assentamento de cerca de 175 m de tubagem Ø 630 mm em Polipropileno do tipo "AMBIDUR SN8" ou equivalente, fornecimento e assentamento de cerca de 80 m de tubagem Ø 800 mm em Polipropileno do tipo "AMBIDUR SN8" ou equivalente execução de câmaras de visita, execução de sumidouros e respectivos ramais, execução de câmaras de ramal e respectivos ramais domiciliários. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: Freguesia de Pedroso, Concelho de Vila Nova de Gaia Código NUTS: PT114 CONTINENTE NORTE - GRANDE PORTO II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 45 23 21 30 2 II.1.9) Divisão em lotes: Não II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em meses e/ou dias a partir da data da consignação 90 dias: SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas: No prazo previsto no n.º 1 do artigo 90º do Código dos Contratos Públicos, o Adjudicatário deverá prestar caução destinada a garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações, no valor de 5% do preço contratual, com exclusão do IVA, devendo ainda comprovar essa prestação junto da Entidade Adjudicante no dia imediatamente subsequente. A caução deve ser prestada em conformidade com um dos modelos constantes do Anexo IV no presente Programa de Procedimento. SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos: Não IV.1.3) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto No Diário da República: 165 III Série - 4152 / 2009 de 26/08/2009 IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) a) Qualidade Técnica da Proposta - 60% b) Preço - 40% Estes factores encontram-se, por sua vez, divididos em diferentes subfactores devidamente ponderados, de acordo com o seguinte: a) Qualidade Técnica da Proposta (QTP): a1) Plano de Trabalhos (PT) - 25% a2) Plano de meios humanos a afectar à obra (PMH) - 25% a3) Plano de meios técnicos / equipamentos a afectar à obra (PMTE) - 25 %; a4) Memória justificativa e descritiva do modo de execução da obra (MJD) - 25% QTP = 25% x PT + 25% x PMH + 25% x PMTE + 25% x MJD b) Preço (P) P = Pb / VP, em que: Pb- Preço Base VP- Valor da Proposta Os subfactores a1 a a4 serão avaliados de acordo com uma escala de pontuação de 0,00 a 1,00, em que: 0,00 - Mau 0,25 - Insuficiente 0,50 - Suficiente 0,75 - Bom 1,00 - Muito Bom A classificação final será dada pela seguinte fórmula: CF= 60% x QTP + 40% x P Procedendo-se à ordenação decrescente das proposta segundo a classificação obtida. Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Concurso n.º 1-A1/2009 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República: 31 Custo: A aquisição da cópia das peças do procedimento poderá ser feita: a) Em suporte informático adequado, com o custo de € 50,00 + IVA. b) Em suporte de papel, cujo custo é €250,00 + IVA, não sendo, neste caso, aplicável o preceituado no artigo 134.º do Código dos Contratos Públicos. Moeda: Eur Condições e forma de pagamento: Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação Dias a contar do envio do anúncio para o Jornal Oficial da União Europeia: 32 Hora: 17 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.2) Data, hora e local Dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas Local: Sede da Empresa - Plataforma Electrónica SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES O preço base, para efeito do concurso, é de 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil euros) não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado. O presente anúncio altera o anúncio de procedimento n.º 4152/2009, publicado na II Série do Diário da República, n.º 165, no dia 26 de Agosto de 2009. O prazo para apresentação das propostas deverá ser contado a partir do presente anúncio. 11/09/2009 - Presidente do Conselho de Administração , Dr. José Miranda de Sousa Maciel 302297171