Anúncio de Concurso n.º 382/2009, de 16 de setembro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Repartição de Obtenção Endereço postal: Base Naval de Lisboa - Alfeite Localidade: Almada Código postal: 2800 001 País: PORTUGAL Telefone: (351) 210 90 16 00 Correio Electrónico: da.reob@marinha.pt Fax: (351) 210 90 17 49 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): http://www.marinha.pt/Marinha/PT/Extra/ContratosPublicos/ Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Artigos Alimentares Congelados II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Instalações da Direcção de Abastecimento Código NUTS: PT172 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Artigos Alimentares Congelados II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 03000000 II.1.8) Divisão em lotes: Sim Devem ser enviadas propostas para: um ou mais lotes Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 1 Título: Ameijoa 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Ameijoa Congelada 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 03000000 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 2 Título: Camarão 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Camarão Congelado 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 03000000 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 3 Título: Feijão Verde 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Feijão Verde Cortado Congelado 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 03000000 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 4 Título: Batata Duquesa 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Batata Duquesa Congelada 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 03000000 Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 5 Título: Cenoura Parisiense 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Cenoura Parisiense Congelada 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 03000000 II.1.9) São aceites variantes: Não SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: NPD 3009029379 - Artigos Alimentares Congelados IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 18/09/2009 Hora: 16 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 3 meses (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 21/09/2009 Hora: 10 :00 Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Não SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: Director da Direcção de Abastecimento - Direcção de Abastecimento - Marinha - Ministério da Defesa Nacional Endereço postal: Base Naval de Lisboa - Alfeite Localidade: Almada Código Postal: 2800 001 País: PORTUGAL Correio Electrónico: direccao.abastecimento@marinha.pt Telefone: (351) 210 90 16 00 Endereço internet (URL): direccao.abastecimento@marinha.pt Fax: (351) 210 90 17 49 VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 15/09/2009 15/09/2009 - Pedro Miguel Cordeiro Afonso , Capitão-Tenente 302305668