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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 238 resultados
Nomeação em comissão de serviço de cargo de direcção intermédia de 2.º grau
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Programa de execução do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região do Norte
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Programa de execução do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo
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Nomeia chefe de divisão de Acção Social Maria Manuela Mendes Pereira Caeiro
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Lista nominativa do pessoal a colocar em situação de mobilidade especial - Arsenal do Alfeite
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Passagem à situação de reserva do SCH MMA 033772-C Francisco José Pratas Catalão
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Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 017296-A, Fernando Manuel Martins
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasilieros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Disponibilização pela REFER Telecom do seu CPD de Contumil à UTIS para efeitos de instalação de um CPD alternativo
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Autoriza a criação do CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
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Autoriza a eliminação da alçada do Tribunal Arbitral do Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve - CIMAAL
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Torna-se público que se encontra aberto procedimento de admissão para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça
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Permuta dos escrivães auxiliares Sérgio Miguel da Cruz Sousa e João Paulo Nunes Marques
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Permuta das escrivãs-adjuntas Maria João Maia Loureiro e Élia Maria da Silva
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Regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Carmo Paixão Bolota, para ocupação de posto de trabalho correspondente à categoria de escriturário previsto no mapa de pessoal da Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa
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Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda ajudante Maria Otelinda Ferreira Martins
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